07/12/2023 13:17

Baixa Definitiva
07/12/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/12/2023 13:16

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de NILMAR PEREIRA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PRIETO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER BARRETO BARRIOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de PAULO FABRINNY MEDEIROS em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de EDSON WAGNER STRASINSKI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PERARO em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:29

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 12:15

Juntada de Petição de resposta
17/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:45

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
25/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 00:26

Decorrido prazo de PAULO FABRINNY MEDEIROS em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

REITERO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO APELANTE ROBERTO: "[...] Tendo em vista que os apelantes João Batista Peraro e Roberto Teixeira Santos pugnaram pela apresentação das razões recursais nesta instância, intime-se suas defesas para que as apresentem no prazo legal."
10/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

"[...] Tendo em vista que os apelantes João Batista Peraro e Roberto Teixeira Santos pugnaram pela apresentação das razões recursais nesta instância, intime-se suas defesas para que as apresentem no prazo legal."
21/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 02:21

Decorrido prazo de PAULO FABRINNY MEDEIROS em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:12

Juntada de Petição de resposta
02/03/2023 00:31

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:53

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 19:54

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:54

Juntada de Certidão
26/01/2023 19:15

Recebidos os autos
26/01/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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