30/08/2024 17:55

Baixa Definitiva
30/08/2024 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em 30/08/2024
09/08/2024 06:49

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 23/07/2024 23:59
13/07/2024 02:02

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DADOS LTDA em 12/07/2024 23:59
11/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2024.
11/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 19:15

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 25/06/2024 23:59
18/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 19:12

Conhecido o recurso de EDITORA GRAFICA DADOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e provido
06/06/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 15/05/2024 23:59
08/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DADOS LTDA em 07/05/2024 23:59
07/05/2024 12:57

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:36

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Juntada de decisão
26/04/2024 17:36

Juntada de decisão
01/04/2024 17:15

Baixa Definitiva
01/04/2024 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/04/2024 14:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:36

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DADOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:34

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:02

Recebidos os autos
28/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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