15/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/12/2023 03:15

Recebidos os autos
23/12/2023 03:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/12/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCISMA DE SOUZA FEITOSA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:50

Expedição de Formal de partilha
17/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 11:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCISMA DE SOUZA FEITOSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCISMA DE SOUZA FEITOSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:54

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCISMA DE SOUZA FEITOSA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 18:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 09:40

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/10/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/09/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 22:01

Conclusos para julgamento
12/09/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 04:39

Decorrido prazo de GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:54

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 03:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023 09:32

Conclusos para julgamento
18/05/2023 02:22

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 08:05

Expedição de Mandado
15/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Ato Ordinatório Providências PGE Impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar o inventariante para adotar as providências pertinentes, conforme apontamentos feitos pelo ente fazendário, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 08:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 12:54

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 01:50

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1015348-83.2022.8.11.0003.

Vistos etc., I.

Promova-se o cadastro dos sucessores do herdeiro de Francisco no polo ativo da ação, a par da petição derradeira.

Concedo o prazo de até 15 (quinze) dias a inventariante para indicar o telefone para contato do herdeiro Thiago, bem como apresentar a certidão de óbito de Francisco.

Com as informações, cite-se.

II.

Renove-se a intimação da inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações (art. 620, CPC).

No mesmo prazo, deverá instruir o feito os seguintes documentos, juntamente com o plano de partilha: a) certidão negativa de débito federal e municipal em nome da extinta, b) certidão de nascimento ou casamento, atualizada, dos herdeiro Francisco e seus sucessores - Laila, Assis e Thiago, bem como do herdeiro e Antônio e da falecida, c) comprovação dos bens que compõe o acervo hereditário, consistente na matrícula atualizada do imóvel ou CCIR expedida pelo INCRA se imóvel rural, e/ou CRLVs dos móveis se existentes, d) Guia de Informação e Apuração de ITCD devidamente acompanhada da avaliação administrativa do acervo patrimonial inventariado, com a comprovação do pagamento do tributo ou declaração de isenção do mesmo; III Com os documentos, ouça-se a Fazenda Pública, manifestando-se sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar provas de cadastro em 20 dias ou atribuir valores que poderão ser aceitos pelos interessados, manifestando-se expressamente.

Havendo necessidade de retificação da Gia-ITCD ou apresentação de documentos apontados pelo ente fazendário, intimem-se para regularização. Às providências.

Rondonópolis/MT, data do sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
08/11/2022 14:28

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:00

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.
07/07/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

1015348-83.2022.8.11.0003 IMPULSIONO os autos com a finalidade de intimar o aludido representante do espólio, por seu causídico habilitado, para que promova a materialização do TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE e lançamento da rubrica em campo próprio, com posterior juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Provimento nº. 56/2007-CGJ, item 26.1.2.
05/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:56

Decisão interlocutória
27/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:59

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/06/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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