25/09/2024 15:43

Baixa Definitiva
25/09/2024 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 24/09/2024
05/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:01

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 04/09/2024 23:59
05/09/2024 02:01

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 04/09/2024 23:59
03/09/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 19:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2024 02:03

Publicado Acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE FARAH em 05/08/2024 23:59
03/08/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
03/08/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:06

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:06

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 31/07/2024 23:59
27/07/2024 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 23/07/2024.
23/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 12:03

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 22:09

Conclusos para despacho
11/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 21:13

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 21:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:04

Publicado Intimação de Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:47

Conhecido o recurso de ALCINO MANFROI - CPF: *28.***.*38-15 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 23:36

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 05/06/2024 23:59
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 05/06/2024 23:59
31/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2024.
24/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:03

Juntada de Petição de resposta
22/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 27/03/2024 23:59.
14/02/2024 03:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Aportou nos autos notícia de falecimento da parte requerida, conforme certidão de óbito de ID. 199894162.

Desse modo, em observância ao disposto no artigo 313, I e § 1º, c/c 689 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo para que o advogado, proceda com a regularização processual e a habilitação dos herdeiros/sucessores, no prazo de 30 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
08/02/2024 22:01

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2024 02:32

Juntada de entregue (ecarta)
24/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Considerando a inércia do patrono dos apelados, intime-se a apelada ZULEIDE NAZARI CARMONA, pessoalmente, para manifestar quanto ao falecimento do apelado Ginez Carmona Ruiz, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
13/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Aportou nos autos notícia do provável falecimento do apelado Ginez Carmona Ruiz, conforme manifestação dos apelantes no Id. 182978669.

Assim, determino a intimação do patrono do apelado Ginez Carmona, para que se esclareça e/ou confirme tal fato juntando aos autos a certidão de óbito, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Às providências.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
04/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de resposta
20/09/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
19/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
19/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/09/2023 21:15

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 20:59

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento
11/07/2023 21:17

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
11/07/2023 18:08

Audiência de mediação realizada em/para 11/07/2023 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
11/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:59

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:59

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:59

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:59

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:54

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:54

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:25

Decorrido prazo de IRACEMA BERLATTO MANFROI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:25

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ZULEIDE NAZARI CARMONA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:24

Decorrido prazo de GINEZ CARMONA RUIZ em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 0009883-14.2013.8.11.0040 POLO ATIVO: APELANTE: ALCINO MANFROI e outros POLO PASSIVO: APELADO: GINEZ CARMONA RUIZ e outros (2) Certifico que em face do despacho de ID 170543663, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 11/07/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzY5OGFmZTctMTgwZC00MjlmLThjYzYtMzEzMDhkODEzMjQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link .

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 166(...) § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Assinado eletronicamente por: ZILMA LUIZA NUNES 16/06/2023 15:24:27
17/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:33

Audiência de mediação designada em/para 11/07/2023 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
15/06/2023 19:20

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
15/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ALCINO MANFROI em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária e concedo aos recorrentes o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
12/04/2023 19:01

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:29

Gratuidade da justiça não concedida a ALCINO MANFROI - CPF: *28.***.*38-15 (APELANTE).
29/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
28/03/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se os recorrentes, para, querendo, no prazo legal previsto no art. 79-B, § 1º, do RITJMT, comprove, nos autos, os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, ou seja, da alegada situação atual de hipossuficiência de recursos financeiros, com a juntada de cópia dos extratos de movimentação financeira “ativa” dos 05 últimos meses, das faturas do cartão de crédito para o mesmo período, das declarações do IRPF 2022 e das 02 últimas faturas de energia elétrica da residência, além de outros documentos que julgar necessários. Às providências.

Desembargador DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
19/03/2023 21:48

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:28

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:39

Recebidos os autos
30/01/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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