28/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:27

Recebidos os autos
28/04/2025 02:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de EVANDRO MONEZI BENEVIDES em 21/02/2025 23:59
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO em 21/02/2025 23:59
21/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:35

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 02:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
10/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:06

Juntada de Alvará
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:27

Processo Desarquivado
03/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos
03/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos
03/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 09:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 03:10

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 03:10

Decorrido prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 21:16

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 18:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada em/para 13/03/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
25/03/2024 08:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 05:18

Decorrido prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
10/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1002568-68.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JONATHAN LIMA DOS SANTOS Endereço: Rua Francisco Vieira Azevedo, 06, CASA, Cohab Nova, CÁCERES - MT - CEP: 78217-377 POLO PASSIVO: Nome: ATACADAO S.A.

Endereço: ATACADÃO, 2432, AVENIDA BANDEIRANTES, S/N, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-905 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JEC CÁCERES Data: 13/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 5 de março de 2024.
05/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 14:09

Juntada de Termo de audiência
31/01/2024 12:56

Audiência de conciliação designada em/para 13/03/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
31/01/2024 12:55

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
26/01/2024 03:25

Decorrido prazo de JUBA SUPERMERCADOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
03/12/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 23:13

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002568-68.2023.8.11.0006 Autor (a, s): Jonathan Lima dos Santos Réu (é, s): Juba Supermercados LTDA

Vistos.

A parte requerida alegou sua ilegitimidade passiva no Id: 128509953, indicando como empresa legitima para responder ao objeto da presente demanda o Atacadão S/A.

Tendo se manifestado no feito, o autor não se opôs ao requerimento do Juba Supermercados LTDA, requerendo, inclusive, a citação do Atacadão S/A (Id: 128579483).

Diante da concordância do autor, ACOLHO a alegação de ilegitimidade passiva do requerido Juba Supermercados LTDA.

Por consequência, DETERMINO a exclusão deste do polo passivo e a inclusão do Atacadão S/A (CNPJ: 75.***.***/0001-09).

CITE-SE o requerido Atacadão S/A no endereço indicado no Id: 128579483.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Cáceres, 21 de novembro de 2023.

Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito
29/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:26

Decisão interlocutória
14/11/2023 17:14

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 14:39

Desentranhado o documento
21/08/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:16

Decorrido prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:25

Decorrido prazo de JUBA SUPERMERCADOS LTDA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 01:40

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 13:56

Expedição de Mandado
30/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002568-68.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:JONATHAN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EVANDRO MONEZI BENEVIDES POLO PASSIVO: JUBA SUPERMERCADOS LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 21/08/2023 Hora: 14:30 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 29 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
29/03/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 10:42

Audiência de conciliação designada em/para 21/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
29/03/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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