19/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/04/2023 08:25

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 112,17 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. 27 de março de 2023 EDUARDO ROCHA PASSOS
27/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 18:11

Recebidos os autos
24/03/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
24/03/2023 18:11

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
21/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:35

Recebidos os autos
14/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/03/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 09:59

Transitado em Julgado em 01/02/2022
20/02/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:38

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 07:20

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 28/01/2022 23:59.
02/12/2021 10:30

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 03:04

Publicado Sentença em 02/12/2021.
02/12/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:23

Homologada a Transação
29/11/2021 18:23

Conclusos para julgamento
04/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 07:31

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:31

Decorrido prazo de INGRYDYS HANANDA MINGOTI em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 04:30

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 23:27

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 19:34

Decorrido prazo de INGRYDYS HANANDA MINGOTI em 12/04/2021 23:59.
10/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 10/03/2021.
10/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
06/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 08:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 08:15

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 05:05

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 11:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 10/02/2021 23:59.
12/02/2021 11:07

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 10/02/2021 23:59.
12/02/2021 11:07

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 10/02/2021 23:59.
05/02/2021 09:25

Juntada de Petição de recurso de sentença
30/01/2021 01:55

Publicado Sentença em 22/01/2021.
30/01/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
18/12/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2020 10:52

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 21:31

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59.
21/11/2020 21:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 18/11/2020 23:59.
21/11/2020 08:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 18/11/2020 23:59.
21/11/2020 08:12

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59.
16/11/2020 17:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 15/10/2020 23:59.
16/11/2020 17:22

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59.
16/11/2020 17:22

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 15/10/2020 23:59.
16/11/2020 17:22

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59.
15/11/2020 14:12

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59.
15/11/2020 03:35

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 16/10/2020 23:59.
15/11/2020 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 13/10/2020 23:59.
12/11/2020 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2020.
12/11/2020 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
08/11/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2020 01:53

Publicado Sentença em 23/09/2020.
23/09/2020 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
21/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2020 14:28

Conclusos para julgamento
09/12/2019 19:11

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 03:49

Publicado Intimação em 14/11/2019.
14/11/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 22:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 20/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 22:30

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 20/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 01:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 01:59

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 01:49

Publicado Despacho em 22/08/2019.
22/08/2019 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 17:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:33

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 26/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 26/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:32

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:31

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:31

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:31

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:29

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 26/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BARBOSA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:29

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:29

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:28

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 31/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 15:28

Conclusos para julgamento
31/07/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 00:12

Publicado Decisão em 04/07/2018.
04/07/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 22:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 13:36

Conclusos para despacho
18/06/2018 19:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/05/2018 12:08

Publicado Intimação em 21/05/2018.
19/05/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 16:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 09:15

Audiência conciliação realizada para 06/04/2018 08:30 na sala de audiência da 4ª Vara Cível.
06/04/2018 08:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/03/2018 03:12

Decorrido prazo de BRDU SPE VERMONT LTDA em 14/03/2018 23:59:59.
21/02/2018 16:15

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2018 01:49

Decorrido prazo de INGRYDYS HANANDA MINGOTI em 01/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2018.
24/01/2018 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2018 12:52

Audiência conciliação designada para 06/04/2018 08:30 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
18/01/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 17:22

Conclusos para decisão
06/12/2017 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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