TJMT - 1008778-95.2019.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

FELIPE PINHEIRO LEITE

CPF *28.***.*83-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3ª VARA CIVEL DA RONDONOPOLIS

JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

FELIPE PINHEIRO LEITE

CPF *28.***.*83-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2022 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo

  • 25/10/2022 09:08

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 25/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO LEITE em 24/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 16:15

    Denegado o Habeas Corpus a FELIPE PINHEIRO LEITE - CPF: *28.***.*83-64 (PACIENTE)

  • 09/09/2022 15:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2022 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 17:02

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2022 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 18:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/08/2022 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 18:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/07/2022 18:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/06/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 28/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Julho de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DR.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 24/06/2022 13:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 12:22

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/07/2021 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 16/07/2021 13:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/07/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 18:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/01/2020 18:20

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 16:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2019 14:23

    Declarada incompetência

  • 25/07/2019 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2019 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 14:55

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 00:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 00:10

    Publicado Certidão em 18/06/2019.

  • 18/06/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2019 00:10

    Publicado Informação em 18/06/2019.

  • 18/06/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2019 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 17:24

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 17:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2019 18:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 18:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 17:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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