27/12/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 14:51

Baixa Definitiva
26/09/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 14:51

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo de DULCINEIA BARBOSA DE MEDEIROS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo de WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:16

Publicado Acórdão em 31/08/2023.
31/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE DOCUMENTAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO RECURSO – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO – INDÍCIOS DE PROVA QUE ATESTA A FALSIDADE – NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL – RECURSO PROVIDO. É imprescindível a realização da prova pericial grafotécnica judicial, a fim de comprovar a autenticidade da assinatura aposta na nota promissória executada, principalmente porque foram produzidas perícias técnicas unilateralmente por ambas as partes, sendo que uma atesta a falsidade da assinatura e a outra a autenticidade.

Portanto, prudente manter a suspensão da execução até que o perito nomeado pelo juízo melhor esclareça as questões apontadas no litígio.
29/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:01

Conhecido o recurso de DULCINEIA BARBOSA DE MEDEIROS - CPF: *99.***.*24-91 (AGRAVANTE) e provido
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2023 01:06

Decorrido prazo de WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA em 16/08/2023 23:59.
12/08/2023 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.
05/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:48

Decorrido prazo de WALTER ZANOTTO LOPES BARBOSA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento
26/06/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Com estes elementos, evidenciando-se os requisitos concernentes á tutela de urgência (fumus boni iuris e periculum in mora), hei por bem reconsiderar a decisão de Id. 165934670, tornando-a sem efeito, para determinar a suspensão da ação de execução n.º 1001836-90.2019.8.11.0018 (Comarca de Juara), até o julgamento do mérito do presente recurso, quando será feita uma análise mais criteriosa da questão em tela.

Comunique-se o juízo de primeiro grau acerca desta decisão.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, inclua-se em pauta, pois já apresentadas as contrarrazões (Id. 170360166).

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
20/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 20:06

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 15:04

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 20:02

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Nestas condições, ausente a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, sem prejuízo do convencimento a ser formado por ocasião do julgamento colegiado.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
10/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 00:20

Publicado Informação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1007684-73.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
03/04/2023 15:40

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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