01/08/2025 20:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
01/08/2025 20:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:40

Decorrido prazo de GABRIEL DE BARROS AGUIAR em 07/07/2025 23:59
04/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:58

Juntada de Petição de recurso de sentença
12/06/2025 09:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 13:09

Decorrido prazo de GABRIEL DE BARROS AGUIAR em 26/05/2025 23:59
28/05/2025 04:30

Decorrido prazo de GABRIEL DE BARROS AGUIAR em 26/05/2025 23:59
15/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 03:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 14:38

Baixa Administrativa
30/04/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 02:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 06/11/2024 23:59
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 02:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 16/09/2024 23:59
10/09/2024 02:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 09/09/2024 23:59
09/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 02:08

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 18:06

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 25/07/2024 23:59
18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 16:59

Expedição de Mandado
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de GABRIEL DE BARROS AGUIAR em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA em 17/07/2024 23:59
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA em 17/07/2024 23:59
17/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 13:37

Expedição de Mandado
24/06/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 13:32

Expedição de Mandado
24/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 20:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:45

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1002493-29.2023.8.11.0006.

AUTOR(A): GABRIEL DE BARROS AGUIAR REQUERIDO: SEBASTIAO JANUARIO BATISTA

Vistos.

Denoto que o caso envolve direito de curatelado, razão pela qual, determino vistas ao MP pelo prazo legal.

Após, retornem conclusos. Às providências.
08/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:33

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002493-29.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:GABRIEL DE BARROS AGUIAR ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA POLO PASSIVO: SEBASTIAO JANUARIO BATISTA FINALIDADE: Intime-se os advogado das partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, forte o art. 357,II CPC. . 20 de setembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
20/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 10:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/08/2023 10:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
03/08/2023 17:20

Recebimento do CEJUSC.
03/08/2023 17:19

Juntada de Termo de audiência
03/08/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada em/para 03/08/2023 14:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
03/08/2023 17:17

Recebidos os autos.
03/08/2023 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO JANUARIO BATISTA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 07:39

Decorrido prazo de GABRIEL DE BARROS AGUIAR em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação da parte autora e seu patrono para audiência de conciliação/mediação por videoconferência para o dia 03/08/2023 14:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES, salvo ulterior deliberação em sentido contrário, devendo a(s) parte(s) ser(em) intimada(s) para que informe(m) nos autos seus e-mails e telefones, bem como de seus respectivos advogados, para cadastro na Plataforma de Mediação On Line - MOL e envio do link de acesso à sala virtual da audiência, sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas aos e-mails [email protected] ou [email protected].

Cáceres-MT, 5 de junho de 2023.

Joel Soares Viana Junior Analista Judiciário
05/06/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 12:25

Expedição de Mandado
05/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/06/2023 11:05

Recebimento do CEJUSC.
05/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:00

Audiência de conciliação redesignada em/para 03/08/2023 14:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
05/06/2023 08:02

Recebidos os autos.
05/06/2023 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 05:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002493-29.2023.8.11.0006.

AUTOR(A): GABRIEL DE BARROS AGUIAR REQUERIDO: SEBASTIAO JANUARIO BATISTA Vistos, etc. À vista dos autos, decido: a) Receber a presente ação, vez que preenchidos os requisitos da petição inicial estabelecidos no art. 319 do Código de Processo Civil e não sendo hipótese de rejeição liminar da pretensão (art. 332 do CPC); b) Havendo elementos que evidenciam os pressupostos legais, este Juízo concede os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora com espeque no artigo 98 do CPC; c) Na forma do art. 334 do CPC/2015, determino a designação de audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cáceres/MT (CEJUSC), devendo as partes comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados ou pela Defensoria Pública, conforme determina o art. 334, §9º do mesmo diploma processual; d) Expeça-se carta de citação e intimação da parte requerida, nos termos do art. 248 do CPC, observando-se que o ato deverá ser cumprido com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para o comparecimento da audiência de conciliação acima designada, conforme determina o art. 334 do Código de Processo Civil; e) Intime-se o advogado da parte autora, via DJE, para o comparecimento na audiência de conciliação designada (art. 334, §3º do CPC); f) Consigne-se no expediente de comunicação das partes advertência de que a ausência delas na audiência de conciliação referida no item 3 irá acarretar multa por ato atentatório à dignidade de justiça na proporção de 2 % sobre o valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, conforme determina o art. 334, §8º do CPC, exceto se ambas as partes em conjunto manifestarem o desinteresse na realização da audiência (art. 334, §4º, inciso I do CPC). g) A parte ré poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de audiência de conciliação, observando-se as normas dos artigos 336 e 337 do CPC, sem prejuízo de ajuizamento de reconvenção, conforme autoriza o art. 343 do CPC, devendo ser certificado o prazo destes instrumentos pela Secretaria deste Juízo; h) Na hipótese de o réu alegar em sua contestação fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou quaisquer das matérias mencionadas no art. 337 do CPC, intime-se o advogado deste via DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, conforme preceituam os artigos 350 e 351 do CPC; i) Por fim, após a realização da audiência de conciliação, sendo obtida ou não a conciliação que deverá ser lavrado termo num ou noutro sentido, havendo ou não contestação e réplica, o que deverá ser certificado nos autos, conclusos para os fins do artigo 347 do CPC. j) Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

CÁCERES, 27 de março de 2023.
05/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 13:54

Expedição de Mandado
05/04/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/04/2023 12:48

Recebimento do CEJUSC.
05/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:46

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
05/04/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 12:17

Recebidos os autos.
05/04/2023 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2023 13:33

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 13:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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