16/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:23

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA em 13/05/2024 23:59
26/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 16:17

Devolvidos os autos
26/04/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/04/2024 23:59
05/04/2024 08:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:29

Recebidos os autos
22/09/2023 01:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/08/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 05:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015053-86.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Após a determinação de penhora e bloqueio integral (R$ 2.168,74), as partes celebraram acordo prevendo que serão liberados 30% (R$ 650,62) em favor da parte Exequente e que o remanescente será devolvido à parte Executada.

O acordo prevê que a diferença será paga de forma parcelada extrajudicialmente.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Expeça-se alvará no importe de R$ 650,62 em favor da parte Exequente e restitua-se o remanescente em favor da parte Executada, conforme conta bancária indicada.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao eventual interessado promover a sua execução, em caso de descumprimento.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
08/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/07/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
07/07/2023 13:09

Juntada de recibo (sisbajud)
06/06/2023 13:40

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 01:23

Publicado Informação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
31/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 23:19

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:30

Publicado Informação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
12/04/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.
04/04/2023 13:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/04/2023 09:40

Processo Desarquivado
04/04/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
15/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 19:36

Recebidos os autos
01/12/2022 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
01/12/2022 19:36

Realizado cálculo de custas
15/11/2022 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/11/2022 10:01

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
28/04/2022 19:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/07/2021 15:07

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 09:10

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/07/2021 23:59.
21/07/2021 05:36

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/07/2021 14:56

Transitado em Julgado em 16/07/2021
18/07/2021 06:17

Decorrido prazo de SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
18/07/2021 06:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:01

Publicado Sentença em 02/07/2021.
01/07/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 22:15

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2021 22:15

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/06/2021 10:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/05/2021 15:33

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 12:34

Recebimento do CEJUSC.
25/05/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
25/05/2021 12:34

Conclusos para julgamento
25/05/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:20

Audiência de Conciliação realizada em 25/05/2021 12:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/05/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2021 18:13

Recebidos os autos.
23/05/2021 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/05/2021 20:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:29

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 25/05/2021 12:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/04/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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