TJMT - 1002222-97.2023.8.11.0045
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 02:39
Processo Desarquivado
-
08/08/2025 02:30
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 02:30
Transitado em Julgado em 08/08/2025
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08/08/2025 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP em 25/07/2025 23:59
-
11/07/2025 00:21
Publicado Sentença em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 09:21
Expedição de Outros documentos
-
09/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos
-
09/07/2025 09:20
Juntada de Projeto de sentença
-
09/07/2025 09:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/07/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59
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26/06/2025 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2025 23:59
-
26/06/2025 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2025 23:59
-
17/06/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 09:44
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2025 17:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/06/2025 14:43
Publicado Sentença em 05/06/2025.
-
05/06/2025 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 18:29
Juntada de Projeto de sentença
-
03/06/2025 18:29
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2025 02:20
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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01/05/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 18:40
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 18:40
Recebidos os autos
-
30/04/2025 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/04/2025 18:40
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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30/04/2025 18:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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29/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos
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29/04/2025 13:52
Declarada incompetência
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11/12/2023 14:32
Conclusos para decisão
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11/12/2023 12:58
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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09/12/2023 03:19
Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.
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14/11/2023 03:38
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002222-97.2023.8.11.0045 , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente impugnação à contestação.
LUCAS DO RIO VERDE, 10 de novembro de 2023 SONIA APARECIDA FAGANELLO GONZALES Gestor de Secretaria -
10/11/2023 13:40
Expedição de Outros documentos
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25/10/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.
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17/10/2023 13:49
Juntada de Petição de contestação
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30/09/2023 02:51
Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.
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05/09/2023 06:49
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
05/09/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1002222-97.2023.8.11.0045 AUTOR(A): AMERICA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO 1 – Inicialmente, satisfeitos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, este Juízo RECEBE a petição inicial e documentos. 2 – DISPENSA-SE a audiência de conciliação/mediação, tendo em vista a natureza da ação. 3 – CITE-SE o requerido para que, caso queira, ofereça contestação no prazo legal. 4 – Na hipótese de o requerido alegar em sua contestação fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito da autora ou quaisquer das matérias mencionadas no art. 337 do CPC, INTIME-SE o advogado deste via DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, conforme preceituam os artigos 350 e 351 do CPC. 5 – INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, que permite o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, cientificando-se de que o silêncio importará em aceitação tácita (Resolução TJ-M/OE N. 11 de 22 de julho de 2021, parte final do §5º do art. 3º). 6 - Realizados todos os atos acima mencionados, CONCLUSO. 7 - CUMPRAM-SE.
Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema.
CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito em Substituição Legal -
01/09/2023 18:43
Expedição de Outros documentos
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01/09/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 18:43
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 13:01
Conclusos para decisão
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24/04/2023 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2023 01:42
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1002222-97.2023.8.11.0045 AUTOR(A): AMERICA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP REU: ESTADO DE MATO GROSSO 1 - INTIME-SE a parte autora para recolher as custas iniciais de distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC. 2 - RETIFIQUE-SE a competência, de forma que o feito passe a constar como ação de conhecimento. 3 – Após, CONCLUSOS. 4 – CUMPRA-SE.
Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
27/03/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 17:20
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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