22/12/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 07:30

Baixa Definitiva
23/06/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/06/2023 07:30

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANGELA POSSER em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:18

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR – POSSIBILIDADE – PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO Além de inexistir qualquer óbice à juntada dos documentos, também não há que se falar em nulidade dos atos ou até mesmo na extinção da ação, pois, na hipótese, não ocorreu o alegado cerceamento de defesa por falta de intimação da parte executada, a qual, ainda, foi suprida pela própria insurgência espontânea da parte, com a posterior análise da impugnação pelo Juízo de origem.
26/05/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 23:32

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA (AGRAVANTE) e não-provido
25/05/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 00:36

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 12:53

Conclusos para julgamento
03/05/2023 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/04/2023.
10/04/2023 00:18

Publicado Informação em 10/04/2023.
07/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
06/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil.
05/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1007825-92.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
04/04/2023 14:56

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2023 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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