14/05/2024 17:43

Baixa Definitiva
14/05/2024 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/05/2024 22:02

Transitado em Julgado em 13/05/2024
19/04/2024 22:28

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido
19/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
17/02/2024 03:30

Decorrido prazo de TATYANE DE MORAIS LARA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:30

Decorrido prazo de LEIDIANE DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS ANJOS BARBOSA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JAIRA DOS ANJOS em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:15

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
02/02/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 16:12

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:36

Recebidos os autos
07/12/2023 14:36

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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