28/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:08

Recebidos os autos
25/06/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2024 01:11

Transitado em Julgado em 09/04/2024
06/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59
06/04/2024 01:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/04/2024 23:59
04/04/2024 04:35

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 18:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2024 19:02

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 04:51

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.
08/03/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
22/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 21:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023 08:57

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/12/2023 08:50

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
19/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 18:50

Juntada de recibo (sisbajud)
14/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 10:58

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
07/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 19:53

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:02

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 09:06

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004554-09.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EXECUTADO: MARIELE BORGES DOS SANTOS Vistos, etc...

Processo em etapa de penhora.

A parte Exequente denunciou o descumprimento do acordo celebrado e requereu a realização de penhora.

Antes de tal providência, em razão do contraditório e da ampla defesa, faz-se preciso a oitiva da parte Executada a fim de que se manifeste acerca do pedido ou que comprove o cumprimento do acordo.

Intime-se a parte Executada para se manifestar e, eventualmente, comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
04/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento
01/09/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/09/2023 14:02

Processo Desarquivado
01/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:48

Recebidos os autos
12/05/2023 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 14:07

Processo Desarquivado
04/04/2023 02:07

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 18:03

Arquivado Provisoramente
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004554-09.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EXECUTADO: MARIELE BORGES DOS SANTOS Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora integral do valor da execução, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Após a realização da penhora, as partes celebraram acordo envolvendo a integralidade da dívida, de modo que os valores bloqueados devem ser desbloqueados, o que faço nessa oportunidade, conforme comprovantes em anexo.

As partes celebraram acordo.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo à parte interessada, em caso de descumprimento, executar o acordo eventualmente descumprimento.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
31/03/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 15:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/03/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 08:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/02/2023 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/02/2023 16:22

Juntada de recibo (sisbajud)
13/02/2023 17:15

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 10:06

Decorrido prazo de MARIELE BORGES DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:42

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 01:45

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 15:30

Processo Desarquivado
14/12/2022 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2022 01:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/12/2022 09:46

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 17:16

Decorrido prazo de HILTON DA SILVA CORREA em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 17:16

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 05:54

Publicado Intimação em 19/09/2022.
19/09/2022 05:54

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/09/2022 15:26

Juntada de acórdão
15/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:26

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
15/09/2022 15:26

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 15:26

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 15:26

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 15:26

Juntada de intimação de pauta
10/06/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:34

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2022 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 04:59

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 04:58

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 15:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2022 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2022 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2022 04:58

Publicado Sentença em 29/04/2022.
29/04/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:01

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2022 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 14:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 19:15

Desentranhado o documento
28/03/2022 19:15

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 17:34

Recebimento do CEJUSC.
28/03/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
28/03/2022 17:34

Conclusos para julgamento
28/03/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 17:28

Recebidos os autos.
25/03/2022 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:38

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 28/03/2022 17:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/02/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 10:48

Audiência Conciliação juizado designada para 20/04/2022 16:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/02/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006486-29.2018.8.11.0015

Ederson Lenz

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/07/2018 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1002948-86.2023.8.11.0040

Genotika Sementes LTDA.

Paulo Roberto Barros Velozo

Advogado: Bianca Oliveira Cauchick dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/03/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0002915-80.2004.8.11.0040

H. N. Auto Posto LTDA

Adelar Grandi

Advogado: Marcos Romerio Carlos Sobrinho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/10/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015048-93.2023.8.11.0001

Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1007730-32.2018.8.11.0002

Thea Rozane de Barros Schuh

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Karolinne de Campos Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/04/2021 07:06

Exibir Processo