19/09/2025 17:14

Conclusos para decisão
19/09/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA em 01/09/2025 23:59
25/08/2025 18:29

Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 14:06

Expedição de Mandado
24/07/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 03:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
15/07/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 13:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 15:06

Expedição de Mandado
26/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
14/05/2025 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 22:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2025 08:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 03:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:00

Juntada de diligência
17/03/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 15:44

Expedição de Mandado
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 12:51

Expedição de Mandado
04/11/2024 04:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 02:13

Decorrido prazo de JEFERSON TAVARES FONSECA em 08/10/2024 23:59
09/10/2024 02:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA em 08/10/2024 23:59
07/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 02:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.
13/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 01:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:37

Processo Reativado
10/05/2024 10:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JEFERSON TAVARES FONSECA em 03/05/2024 23:59
03/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 18/04/2024.
20/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2024 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/03/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2024 03:56

Decorrido prazo de JEFERSON TAVARES FONSECA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 23:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 15:56

Expedição de Mandado
18/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016486-57.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA REQUERIDO: JEFERSON TAVARES FONSECA Vistos, etc., Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por Juiz Leigo, nos termos do art. 37 da Lei n. 9.099/95, na modalidade videoconferência para a data de 20/03/2024, às 14h, sendo que as partes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzcxOWIyOTEtZDFlYy00MWY5LTkwYjAtMTIwMGIzMGRiODQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2265eba020-e2e8-44fd-8e8a-623c5145515a%22%7d No ato designado, os litigantes prestarão depoimentos pessoais e serão ouvidas as testemunhas que arrolarem, no número de três por parte.

Caso se pretenda que as testemunhas sejam intimadas pelo juízo, os respectivos requerimentos deverão ser protocolados até no máximo 05 (cinco) dias antes da audiência, tudo na forma do art. 34, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

A ausência de manifestação das partes no prazo de 02 (dois) dias da intimação desta, implicará na concordância tácita quanto ao formato definido para a audiência (videoconferência).

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
15/01/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/03/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/09/2023 14:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:09

Recebimento do CEJUSC.
05/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:52

Audiência de conciliação realizada em/para 29/08/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/08/2023 16:30

Recebidos os autos.
28/08/2023 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/08/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 03:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016486-57.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEFERSON TAVARES FONSECA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 29/08/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
25/07/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 18:05

Expedição de Mandado
25/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:01

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/06/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 01:53

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
16/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 13:16

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/06/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/06/2023 04:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/05/2023 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 13:28

Audiência de conciliação designada em/para 27/06/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:01

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
05/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 12:27

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/06/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/05/2023 07:22

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/04/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 06:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1016486-57.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.000,00 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRA Endereço: RUA MATO GROSSO, Qd 151, Casa 01, ALTOS DA SERRA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78052-300 POLO PASSIVO: Nome: JEFERSON TAVARES FONSECA Endereço: AVENIDA GOVERNADOR PEDRO PEDROSSIAM, n 318, CAMPO VELHO, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-260 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 01/06/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 5 de abril de 2023
05/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 14:51

Audiência de conciliação designada em/para 01/06/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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