18/08/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 17:34

Recebidos os autos
23/03/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
23/03/2023 17:34

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2023 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/08/2022 13:25

Recebidos os autos
08/08/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2022 15:06

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 15:34

Transitado em Julgado em 14/02/2022
15/02/2022 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 20:23

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
24/01/2022 15:48

Publicado Sentença em 24/01/2022.
22/01/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
07/01/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2021 18:02

Conclusos para decisão
28/10/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2021 09:03

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 16:14

Juntada de Petição de diligência
10/08/2021 14:15

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 16:09

Expedição de Mandado.
09/08/2021 16:04

Expedição de Mandado.
02/08/2021 02:20

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 16:41

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 10:24

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:06

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:31

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2021 06:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 07:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 07:55

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
25/05/2021 05:33

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 04:02

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:00

Expedição de Mandado.
21/05/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:49

Decisão interlocutória
17/05/2021 21:02

Conclusos para decisão
05/05/2021 10:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.
27/04/2021 14:03

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/04/2021 07:25

Publicado Intimação em 27/04/2021.
27/04/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 17:11

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:53

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59.
20/11/2020 17:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2020 23:59.
20/11/2020 13:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2020 23:59.
16/11/2020 13:44

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.
15/11/2020 19:32

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.
14/11/2020 17:03

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59.
14/11/2020 17:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/09/2020 23:59.
10/11/2020 07:10

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
07/11/2020 19:25

Publicado Sentença em 07/10/2020.
07/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
06/11/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:56

Juntada de Petição de recurso de sentença
03/11/2020 09:49

Juntada de Petição de recurso de sentença
15/10/2020 17:14

Expedição de Mandado.
05/10/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:53

Julgado procedente o pedido
05/10/2020 15:20

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 11:59

Conclusos para julgamento
02/10/2020 14:27

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
30/09/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 01:49

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020
02/09/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:58

Decisão interlocutória
02/09/2020 14:11

Conclusos para decisão
17/08/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:04

Juntada de Ofício
24/07/2020 00:29

Publicado Intimação em 24/07/2020.
24/07/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020
22/07/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 06:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2020 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 02:09

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 14:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:53

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 11:33

Juntada de Petição de contestação
27/06/2020 00:22

Publicado Decisão em 26/06/2020.
27/06/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020
25/06/2020 10:30

Juntada de Petição de certidão
24/06/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2020 14:38

Juntada de Petição de diligência
24/06/2020 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 12:09

Juntada de Ofício
24/06/2020 12:02

Expedição de Mandado.
24/06/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2020 08:33

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2020 15:16

Conclusos para decisão
17/06/2020 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
17/06/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 20:21

Conclusos para decisão
16/06/2020 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
16/06/2020 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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