TJMT - 1009251-89.2018.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2023 19:21
Baixa Definitiva
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05/08/2023 19:21
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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05/08/2023 19:21
Transitado em Julgado em 04/08/2023
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05/08/2023 19:20
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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05/08/2023 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
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15/07/2023 00:16
Decorrido prazo de NEUSIAN CAMPOS SILVA em 14/07/2023 23:59.
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23/06/2023 00:16
Publicado Acórdão em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
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21/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
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21/06/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/06/2023 14:56
Juntada de Petição de certidão
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19/06/2023 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2023 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/06/2023 00:33
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
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28/04/2023 18:32
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 00:26
Decorrido prazo de NEUSIAN CAMPOS SILVA em 19/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:24
Decorrido prazo de NEUSIAN CAMPOS SILVA em 19/04/2023 23:59.
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12/04/2023 00:17
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 08:09
Expedição de Outros documentos
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10/04/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 08:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/04/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 00:22
Publicado Acórdão em 27/03/2023.
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25/03/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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24/03/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, SUCESSIVAMENTE O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E AINDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA- ART. 59 DA LEI 8.213/1991 – NÃO PREENCHIDOS - NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA RATIFICADA.
Considerando que o laudo pericial concluiu que há capacidade da autora para o exercício de suas atividades laborativas, a sentença objurgada deve ser mantida nos seus próprios termos.
Se a perícia judicial foi realizada por médico qualificado e devidamente inscrito no CRM/MT, que analisou os atestados dos autos e clinicamente o periciando para emissão de seu parecer, bem como inexistente argumento técnico-científico que pudesse desconstituir a perícia, não merece prosperar o inconformismo da apelante quanto ao laudo médico. -
23/03/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
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23/03/2023 18:21
Expedição de Outros documentos
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23/03/2023 16:58
Conhecido o recurso de NEUSIAN CAMPOS SILVA - CPF: *10.***.*38-00 (APELANTE) e não-provido
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20/03/2023 18:31
Juntada de Petição de certidão
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20/03/2023 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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14/03/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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14/03/2023 15:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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10/01/2023 18:50
Conclusos para julgamento
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18/12/2022 18:05
Conclusos para decisão
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17/12/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 10:33
Juntada de Certidão
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18/10/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 09:46
Recebidos os autos
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10/10/2022 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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