08/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 03:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 03:36

Publicado Decisão em 05/03/2025.
04/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 02:07

Decorrido prazo de INTERCOR - SERVICOS DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA em 08/10/2024 23:59
16/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 17:41

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
27/08/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 02:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 02:06

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59
05/07/2024 02:06

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:33

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 08:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/06/2024 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/06/2024 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
03/06/2024 16:30

Juntada de recibo (sisbajud)
10/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 04:49

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:42

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:42

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:29

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:29

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:22

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:22

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:59

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:59

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 01:31

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:31

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:32

Decorrido prazo de INTERCOR - SERVICOS DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 06:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
16/10/2023 06:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
16/10/2023 06:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
16/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 16/10/2023.
13/10/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
13/10/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
13/10/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO PROCESSO: 1002903-60.2023.8.11.0015.

EXEQUENTE: INTERCOR - SERVICOS DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA EXECUTADO: OZEIAS LIMA DOS SANTOS, KATIA BARROS DE OLIVEIRA RECEBO os autos no estado em que se encontram.

Apensem-se estes autos ao PJE nº 1000091-48.2023.8.11.0111.

Após, intimem-se as partes para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz de Direito em Substituição Legal
10/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:55

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 16:44

Apensado ao processo 1000091-48.2023.8.11.0111
10/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:14

Decisão interlocutória
10/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
06/10/2023 05:04

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1002903-60.2023.8.11.0015.

EXEQUENTE: INTERCOR - SERVICOS DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA EXECUTADO: OZEIAS LIMA DOS SANTOS, KATIA BARROS DE OLIVEIRA Vistos etc.

Cuida-se de ação de execução por quantia certa que Intercor - Serviços de Intervenção Cardiovascular LTDA. move em face de Ozeias Lima dos Santos e Katia Barros de Oliveira, visando o recebimento do débito originário de R$ 44.252,59, representado pelo instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida celebrado entre as partes (id. 110801343).

Na petição do id. 126807873, o executado Ozeias Lima dos Santos apresentou embargos à execução, noticiando que o débito encontra-se em discussão na ação nº 1000091-48.2023.8.11.0111 e postulando a suspensão do processo executivo.

DECIDO. 1.

Consoante disposto no art. 286, I do CPC, distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza, quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada. 2.

Destarte, o art. 55, § 2º, I do CPC dispõe que “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) § 2º Aplica-se o disposto no caput : I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico”. 3.

No caso dos autos, verifico que a parte exequente visa o recebimento da quantia originária de R$ 44.252,59, em razão do inadimplemento do Instrumento Particular de Confissão e Parcelamento de Dívida celebrado entre as partes (id. 110801343), cuja dívida está sendo discutida no processo nº 1000091-48.2023.8.11.0111, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Matupá-MT, de modo que se evidencia a conexão entre as ações.

A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PROPOSITURA ANTERIOR PELO EXECUTADO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBERTURA SECURITÁRIA - CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS – POSSIBILIDADE – NATUREZA DO NEGÓCIO JURÍDICO ENVOLVIDO - PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO DOS JULGADOS E DA SEGURANÇA JURÍDICA – ART. 55, § 1º e 3º, I DO CPC/2015 – PRESENÇA DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do CPC/2015).

Há prejudicialidade entre a Ação Declaratória em que se discute a cobertura securitária da cédula e a sua exigibilidade e a Ação de Execução desse título, o que impõe o reconhecimento de conexão entre elas, a fim de evitar decisões conflitantes, conforme o § 2º, I, do art. 55, do CPC. (TJ-MT 10207243020208110000 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 25/11/2020, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/11/2020) 4.

Ademais, depreende-se que o juízo de Matupá é prevento para o julgamento das ações, uma vez que o processo nº 1000091-48.2023.8.11.0111 foi distribuído em 24/01/2023, enquanto os presentes autos foram distribuídos em 24/02/2023 (art. 58 e 59 do CPC). 5.

Pelo exposto, declino da competência em favor da Vara Única da Comarca de Matupá, para onde a presente ação deve ser remetida e apensada ao processo nº 1000091-48.2023.8.11.0111. 6.

Proceda-se as baixas de estilo. 7.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
04/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 16:53

Decisão interlocutória
04/10/2023 16:53

Declarada incompetência
01/09/2023 18:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos à execução
22/08/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 00:21

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 14:46

Expedição de Mandado
21/04/2023 03:39

Decorrido prazo de KATIA BARROS DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:39

Decorrido prazo de OZEIAS LIMA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº1002903-60.2023.8.11.0015 POLO ATIVO:EXEQUENTE: INTERCOR - SERVICOS DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA POLO PASSIVO:EXECUTADO: OZEIAS LIMA DOS SANTOS, KATIA BARROS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc.

VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a manifestar-se quanto a certidão negativa id. 114742179, no prazo de 15 (quinze ) dias.

Sinop-MT, 11 de abril de 2023 NOELI REICHERT Gestor de Secretaria
11/04/2023 06:56

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 18:17

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 03:22

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2023 14:52

Expedição de Mandado
24/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 18:25

Decisão interlocutória
09/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 17:50

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:17

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:54

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 16:54

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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