TJMT - 0000511-85.2019.8.11.0022

1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVINO JOSE DA SILVA

CPF *02.***.*99-21

Advogados

GUSTAVO MEDEIROS ARAUJO

CPF *21.***.*04-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VIVIANY RODRIGUES SILVA

CPF *18.***.*29-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 25/09/2022 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/07/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 04:23

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0000511-85.2019.8.11.0022 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, 1049, Centro, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 POLO PASSIVO: Nome: DIVINO JOSE DA SILVA Endereço: Rua Adonias da Rocha, 357, casa esquina, Cidade Viva, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DO POLO PASSIVO para que proceda com a retirada da certidão de honorários advocatícios nos próprios autos.

    PEDRA PRETA, 6 de julho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 06/07/2022 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2022 13:55

    Transitado em Julgado em 24/05/2022

  • 26/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/05/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/05/2022 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:25

    Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 03:26

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 17:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/02/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 14:14

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2022 15:30 VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA.

  • 23/02/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2021 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 20:40

    Decorrido prazo de Gustavo Medeiros Araújo em 18/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2021 01:11

    Publicado Despacho em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 13/10/2021 13:20

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:19

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/02/2022 15:00 VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA.

  • 13/10/2021 12:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/10/2021 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2021 13:59

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 16:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/10/2021 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 14:16

    Juntada de Juntada de Informações

  • 15/09/2021 16:47

    Juntada de Juntada de Informações

  • 27/08/2021 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2021 23:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/08/2021 15:46

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 16:30 VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA.

  • 13/08/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 07:55

    Decorrido prazo de DIVINO JOSE DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2021 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2021 13:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/06/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 16:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 15:30 VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA.

  • 23/06/2021 14:05

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2021 17:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 04:49

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/03/2021 02:24

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 03/03/2021 02:24

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/03/2021 02:24

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 03/03/2021 01:35

    Remessa (Remessa)

  • 03/03/2021 01:34

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 03/03/2021 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/03/2021 01:24

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 02/03/2021 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/03/2021 01:28

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 01/03/2021 01:27

    Audiência (Audiencia Redesignada)

  • 01/03/2021 01:27

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/03/2021 01:25

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 23/02/2021 01:18

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/02/2021 01:33

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 10/02/2021 02:13

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 11/12/2020 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/11/2020 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/11/2020 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 24/11/2020 02:04

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/11/2020 02:03

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 23/11/2020 01:07

    Remessa (Remessa)

  • 11/11/2020 01:32

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/11/2020 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/10/2020 02:32

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 26/10/2020 01:14

    Audiência (Audiencia Redesignada)

  • 26/10/2020 01:14

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/09/2020 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/04/2020 01:26

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/04/2020 00:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2020 00:41

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 06/04/2020 00:41

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/04/2020 00:41

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 03/04/2020 01:50

    Remessa (Remessa)

  • 03/04/2020 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/04/2020 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/04/2020 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/04/2020 01:32

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/03/2020 01:50

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/03/2020 01:37

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 03/03/2020 01:21

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 07/02/2020 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/02/2020 02:11

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 07/02/2020 02:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/02/2020 02:11

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 07/02/2020 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/02/2020 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/02/2020 01:13

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 06/02/2020 01:09

    Remessa (Remessa)

  • 31/01/2020 02:21

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 31/01/2020 02:20

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 03/09/2019 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2019 02:23

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 03/09/2019 02:23

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/09/2019 02:21

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 03/09/2019 02:01

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/08/2019 02:28

    Remessa (Remessa)

  • 30/08/2019 02:28

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 23/08/2019 01:17

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 10/08/2019 00:27

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/08/2019 02:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/08/2019 01:55

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 14/06/2019 02:11

    Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

  • 06/06/2019 01:47

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 18/05/2019 02:41

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 17/05/2019 01:15

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 16/05/2019 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 14/05/2019 01:23

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/05/2019 01:39

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 07/05/2019 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 06/05/2019 02:00

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2019 02:00

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/05/2019 02:00

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 05/05/2019 02:30

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 02/05/2019 02:09

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 17/04/2019 01:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/04/2019 01:03

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 17/04/2019 01:03

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 27/03/2019 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/03/2019 01:50

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 14/03/2019 02:32

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 14/03/2019 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2019 02:24

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 14/03/2019 02:11

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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