TJMT - 0022429-93.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada Direito Bancario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ: 58.113.812/0001-23

Advogados

MARIA LUCILIA GOMES

OAB: 5835/MT

CPF *33.***.*98-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 14176/MT

CPF *63.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

JANIO NICOLA LEVENTI

CPF *23.***.*99-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 07:47

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 12:15

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 04:19

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0022429-93.2016.8.11.0041.

    REPRESENTANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REU: JANIO NICOLA LEVENTI K Vistos etc.

    Inicialmente, constato que o Réu foi citado via edital sendo nomeada a Defensoria Pública como curadora especial, demonstrando que ele se encontra em local incerto e não sabido, portanto, sua intimação pessoal depende de indicação de endereço certo.

    Outrossim, constato que o presente feito foi sentenciado, conforme ID. 89229120, não havendo requerimentos portanto, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas.

    Cumpra-se.

    Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

  • 13/09/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 20:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/09/2022 20:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:28

    Determinado o arquivamento

  • 30/07/2022 09:47

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 12:18

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 04:16

    Publicado Sentença em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0022429-93.2016.8.11.0041.

    REPRESENTANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REU: JANIO NICOLA LEVENTI Vistos, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ajuizou demanda em face de JANIO NICOLA LEVENTI, ambos qualificados nos autos, objetivando, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, a busca e apreensão de bem dado em garantia de dívida inadimplida.

    Juntou documentos.

    Recebida a inicial, a liminar foi deferida (Id. 37908029) e devidamente cumprida (Id. 37908040), sendo o bem entregue ao depositário indicado pela parte autora.

    Já a citação do requerido não se materializou uma vez que aquele não se encontrava no momento da apreensão do bem (Id. 37908040 - fl. 39).

    Após o esgotamento dos meios para a localização do demandado, sua citação foi efetivada por edital.

    Nomeada como curadora, a Defensoria Pública apresentou contestação por negativa geral (Id. 88640494). É o necessário.

    Fundamento.

    Decido.

    Diante dos subsídios apresentados, concluo que o procedimento se encontra maduro para decisão, o que oportuniza abreviamento de rito na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Folheando o caderno processual, tenho que o fato constitutivo do direito da postulante encontra respaldo na documentação que acompanha a petição inicial, o que autoriza a procedência do pedido.

    Com essas considerações e com fundamento no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para rescindir o Contrato n.º 9046021, mantido entre as partes, consolidando nas mãos da instituição autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva.

    Condeno a requerida ao pagamento das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por centos) sobre o valor da ação.

    Caso o nome do requerido conste nos órgãos de proteção ao crédito, determino que a parte autora providencie a retirada, imediatamente.

    Expeça-se o necessário para levantamento de demais restrições.

    Com o trânsito em julgado, tomadas as providências cabíveis, arquive-se.

    P.I.C.

    CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO (PORTARIA TJMT/CM 15/2022)

  • 06/07/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 16:46

    Decorrido prazo de JANIO NICOLA LEVENTI em 11/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 04:42

    Publicado Edital citação em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2022 06:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 06:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 09:29

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 14:42

    Publicado Decisão em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 17:32

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 05:02

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 17:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/09/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 12:57

    Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/09/2020 23:59.

  • 03/09/2020 01:13

    Publicado Decisão em 03/09/2020.

  • 03/09/2020 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

  • 01/09/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 14:59

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2020 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 01:04

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

  • 26/08/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 14:32

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 00:47

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 28/02/2020 02:23

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 06/02/2020 01:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 30/01/2020 01:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/01/2020 01:27

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 29/01/2020 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/01/2020 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/01/2020 02:10

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 27/01/2020 01:56

    Juntada (Juntada de AR)

  • 08/01/2020 01:57

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 03/12/2019 01:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 14/11/2019 01:40

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 31/10/2019 01:55

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 27/10/2019 01:27

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 16/10/2019 02:39

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/10/2019 02:32

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 23/09/2019 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 19/09/2019 02:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 19/09/2019 02:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/09/2019 02:31

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 10/09/2019 01:52

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 09/09/2019 02:21

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/09/2019 01:28

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 06/09/2019 01:28

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/09/2019 01:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/09/2019 02:23

    Juntada (Juntada de Mandado de Busca e Aprensao, auto e/ou Certidao)

  • 22/08/2019 02:29

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/08/2019 01:40

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 08/08/2019 02:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 26/07/2019 02:40

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/07/2019 00:31

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 23/07/2019 01:59

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/07/2019 01:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/07/2019 01:27

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/07/2019 02:18

    Juntada (Juntada de Mandado de Busca e Aprensao, auto e/ou Certidao)

  • 15/07/2019 02:45

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 10/06/2019 01:04

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 31/05/2019 02:14

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 31/05/2019 01:23

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 30/05/2019 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 13/05/2019 01:41

    Expedição de documento (Mandado de Busca e Apreensao Expedido)

  • 13/05/2019 01:41

    Expedição de documento (Mandado de Busca e Apreensao Expedido)

  • 13/05/2019 01:24

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 13/05/2019 01:17

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/01/2019 02:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 23/10/2018 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2018 01:56

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/10/2018 01:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 20/10/2018 01:54

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/10/2018 01:25

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 17/10/2018 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2018 02:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/09/2018 02:03

    Juntada (Juntada de AR)

  • 20/08/2018 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 09/08/2018 02:19

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/08/2018 02:08

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 08/08/2018 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/08/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/05/2018 01:46

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 09/05/2018 01:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 26/04/2018 01:44

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/04/2018 02:08

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/04/2018 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 25/04/2018 01:28

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 25/04/2018 01:22

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/04/2018 01:21

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 19/03/2018 01:09

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/03/2018 01:24

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 05/12/2017 01:18

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 04/12/2017 01:47

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 04/12/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/11/2017 01:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/11/2017 01:18

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 22/08/2017 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 22/08/2017 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2017 01:46

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 11/07/2017 01:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 28/06/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/06/2017 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 26/06/2017 01:40

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/06/2017 01:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/06/2017 01:32

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 14/06/2017 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/04/2017 01:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2017 02:42

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 30/03/2017 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/03/2017 01:32

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 30/03/2017 01:23

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 08/03/2017 00:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/03/2017 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 06/02/2017 01:44

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 31/01/2017 02:29

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/01/2017 01:50

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 24/01/2017 01:23

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/01/2017 02:12

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/01/2017 01:24

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/01/2017 01:58

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 09/12/2016 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/12/2016 02:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/12/2016 02:38

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 06/12/2016 02:31

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/12/2016 02:30

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 17/11/2016 01:34

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 14/11/2016 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 28/10/2016 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2016 01:54

    Expedição de documento (Certidao)

  • 25/10/2016 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2016 01:27

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 19/10/2016 01:17

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 18/10/2016 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/10/2016 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 11/10/2016 01:43

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 30/09/2016 01:57

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/09/2016 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/09/2016 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/09/2016 01:32

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 09/09/2016 01:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/09/2016 01:30

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 06/09/2016 02:11

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 05/09/2016 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 11/07/2016 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/07/2016 01:31

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 06/07/2016 01:22

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 05/07/2016 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2016 01:33

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 04/07/2016 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/07/2016 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/06/2016 01:47

    Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

  • 29/06/2016 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2016 01:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/06/2016 01:47

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 24/06/2016 01:35

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 24/06/2016 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036850-18.2021.8.11.0002

Maria das Gracas de Arruda

Vivo S.A.

Advogado: Felipe Gomes de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/11/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1000631-70.2021.8.11.0013

Vanete Ernesto Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivair Bueno Lanzarin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/02/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0032997-42.2014.8.11.0041

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Elzimar Muniz Pinheiro Rodrigues ME - ME

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000638-21.2022.8.11.0080

Ricardo Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1005147-38.2022.8.11.0001

Osvaldir Eugenio de Souza

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/02/2022 18:37

Exibir Processo