18/09/2025 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:01

Recebidos os autos
16/09/2024 02:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
07/07/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:29

Juntada de Alvará
07/06/2024 01:09

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 06/06/2024 23:59
07/06/2024 01:09

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 06/06/2024 23:59
29/05/2024 01:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
29/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 16:14

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:11

Conclusos ao revisor
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:46

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:15

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EM FACE AO FALECIMENTO DA EXEQUENTE, MANIFESTAR-SE O PATRONO EM 5 DIAS
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 19:04

Juntada de Alvará
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/02/2024 18:28

Processo Desarquivado
23/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:36

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 03:51

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 22/01/2024 23:59.
21/10/2023 13:59

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Local e data via sistema. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n. 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
02/10/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:02

Alterado o assunto processual
02/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
22/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
21/09/2023 07:42

Recebidos os autos
21/09/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/09/2023 15:04

Transitado em Julgado em 01/08/2023
02/08/2023 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/08/2023 03:21

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:26

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:03

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 19:20

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002783-20.2018.8.11.0006.

ESPÓLIO: JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA EXECUTADO: SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL Vistos, etc.

Trata-se de execução movida em desfavor do SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL.

O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil, quedou-se inerte.

Assim, homologa-se o cálculo apresentado na exordial, no importe de R$ 5.640,79 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).

Proceda a secretaria da vara com o disposto no Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020.

Cumpra-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO CÁCERES, 30 de junho de 2023.
30/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 17:54

Homologada a Transação
29/06/2023 17:52

Conclusos para decisão
31/03/2023 06:57

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 04:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

MANIFESTE O EXEQUENTE
29/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2023 16:38

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/01/2023 16:38

Processo Desarquivado
16/01/2023 16:38

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 02:51

Recebidos os autos
22/10/2022 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/03/2021 13:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/12/2020 14:29

Arquivado Definitivamente
29/10/2020 01:37

Juntada de decisão
15/04/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 16:20

Conclusos para despacho
03/11/2019 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2019 00:50

Publicado Intimação em 30/10/2019.
30/10/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2019 04:14

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 14/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 17:48

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2019 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2019 18:22

Conclusos para julgamento
25/07/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:25

Audiência para .
19/06/2019 01:29

Publicado Intimação em 17/06/2019.
19/06/2019 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 15:08

Audiência conciliação designada para 25/07/2019 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
13/06/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 14:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/03/2019 04:22

Decorrido prazo de JOCYDELIA COSTA DE ARRUDA em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 04:22

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 11/03/2019 23:59:59.
20/02/2019 01:03

Publicado Despacho em 20/02/2019.
20/02/2019 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 16:47

Conclusos para julgamento
23/10/2018 19:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/10/2018 18:34

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 18:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/09/2018 19:46

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
30/08/2018 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2018 16:44

Expedição de Mandado.
30/08/2018 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 16:26

Audiência conciliação cancelada para 23/10/2018 17:45 #Não preenchido#.
19/06/2018 19:18

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 17:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
19/06/2018 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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