22/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:05

Recebidos os autos
12/05/2024 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:50

Juntada de Alvará
19/02/2024 17:58

Juntada de Alvará
19/01/2024 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/01/2024 14:19

Processo Reativado
19/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/12/2023 01:05

Recebidos os autos
03/12/2023 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 12:43

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 20:51

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de acordo com o art. 8º, § 3º do Provimento 20/2020-CM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
27/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:37

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:03

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:06

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1049770-27.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: LUCIANO NUNES DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/08/2023 07:00

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:00

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.
03/06/2023 09:31

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 09:31

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 09:31

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 09:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 04:07

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1049770-27.2021.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 24 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente KATYA LOREDANA BARBATO PALMA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
24/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:25

Processo Desarquivado
25/04/2023 04:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 04:47

Transitado em Julgado em 25/04/2023
25/04/2023 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:08

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:51

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1049770-27.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: LUCIANO NUNES DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 11.088,78 e de honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sob o valor da condenação, consoante planilha de cálculo.

O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.

Passa-se a decisão.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor R$ 11.088,78 e os honorários sucumbenciais fixados em 10% no valor de R$ 1.108,88 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Defere-se o destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 112296856.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
31/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2023 14:41

Conclusos para julgamento
25/03/2023 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/03/2023 04:20

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
05/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:22

Conclusos para julgamento
01/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
14/12/2022 07:06

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 01:55

Publicado Despacho em 12/12/2022.
08/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:33

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:37

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/12/2022 12:36

Processo Desarquivado
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
28/11/2022 17:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/11/2022 02:41

Recebidos os autos
10/11/2022 02:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/09/2022 17:45

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2022 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 20:40

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 03:44

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/08/2022 18:41

Juntada de acórdão
24/08/2022 18:41

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:41

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
24/08/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
24/08/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
24/08/2022 18:41

Juntada de intimação de pauta
28/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2022 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/06/2022 09:10

Conclusos para decisão
23/06/2022 17:27

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 10:30

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 06:43

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2022 05:44

Publicado Sentença em 20/05/2022.
21/05/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:15

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2022 17:15

Homologada a decisão do juiz leigo
18/05/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
05/03/2022 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.
26/02/2022 08:27

Conclusos para julgamento
24/02/2022 18:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/02/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 18:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/02/2022 14:56

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DA COSTA em 21/02/2022 23:59.
31/01/2022 00:42

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00