TJMT - 1041269-61.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 01:15
Recebidos os autos
-
24/08/2023 01:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/07/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 05:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
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13/07/2023 02:29
Decorrido prazo de TANIA REGINA DE MATOS em 12/07/2023 23:59.
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13/07/2023 01:09
Decorrido prazo de TANIA REGINA DE MATOS em 12/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:41
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1041269-61.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 22 de junho de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
03/07/2023 09:30
Expedição de Outros documentos
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03/07/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 09:30
Expedição de Outros documentos
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22/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 11:07
Devolvidos os autos
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22/06/2023 11:07
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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22/06/2023 11:07
Juntada de acórdão
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22/06/2023 11:07
Juntada de acórdão
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22/06/2023 11:07
Juntada de acórdão
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22/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:07
Juntada de intimação de pauta
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22/06/2023 11:07
Juntada de intimação de pauta
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22/06/2023 11:07
Juntada de intimação de pauta
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22/06/2023 11:07
Juntada de intimação de pauta
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22/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:07
Juntada de decisão
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22/06/2023 11:07
Juntada de petição
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22/06/2023 11:07
Juntada de vista ao mp
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22/06/2023 11:07
Juntada de despacho
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22/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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04/07/2022 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 07:31
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2022 23:59.
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18/05/2022 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/04/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
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19/03/2022 05:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2022 23:59.
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22/02/2022 15:55
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 15:55
Decorrido prazo de RIBERTO JOSÉ BARBANERA - DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE CONTROLES DA ENERGISA MATO GROSSO em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 15:55
Decorrido prazo de EXMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FÁBIO FERNANDES PIMENTA em 21/02/2022 23:59.
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15/02/2022 16:59
Juntada de Petição de recurso de sentença
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31/01/2022 01:41
Publicado Sentença em 31/01/2022.
-
31/01/2022 01:41
Publicado Sentença em 31/01/2022.
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29/01/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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27/01/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 15:00
Julgado improcedente o pedido
-
26/01/2022 05:58
Conclusos para julgamento
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25/01/2022 13:58
Juntada de Petição de parecer
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24/01/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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23/01/2022 17:19
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/12/2021 23:59.
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17/12/2021 14:23
Juntada de Petição de contestação
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16/12/2021 12:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.
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15/12/2021 15:33
Decorrido prazo de RIBERTO JOSÉ BARBANERA - DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE CONTROLES DA ENERGISA MATO GROSSO em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 10:34
Decorrido prazo de EXMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FÁBIO FERNANDES PIMENTA em 13/12/2021 23:59.
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02/12/2021 06:51
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 06:27
Juntada de Petição de mandado
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26/11/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação
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26/11/2021 07:36
Juntada de Petição de mandado
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25/11/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 13:09
Não Concedida a Medida Liminar
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18/11/2021 15:05
Conclusos para decisão
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18/11/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 15:03
Juntada de Certidão
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18/11/2021 15:02
Juntada de Certidão
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18/11/2021 13:37
Recebido pelo Distribuidor
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18/11/2021 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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18/11/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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