03/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:21

Recebidos os autos
25/11/2022 00:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 13:40

Devolvidos os autos
25/10/2022 13:40

Processo Desarquivado
25/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 01:01

Publicado Intimação em 11/07/2022.
10/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES PROCESSO n. 1002152-67.2020.8.11.0051 Valor da causa: R$ R$ 0,00 ESPÉCIE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY POLO PASSIVO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, tendo em vista que não foi possível expedir a RPV, pelos motivos a seguir: O beneficiário MARIA COSTA DOS SANTOS está com situação cadastral irregular na Receita Federal do Brasil.

Para cadastrar essa requisição de pagamento, é necessário informar uma justificativa para a parte.

OBSERVAR o §1º, art. 37-A, da Resolução CJF 458/2017 (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020): "Por decisão judicial específica, poderão ser expedidos ofícios requisitórios quando a situação cadastral do CPF não for regular ou do CNPJ não for ativa, conforme regulamentação própria, caso em que os valores serão requisitados com status bloqueado à disposição do juízo requisitante, a quem competirá, antes de autorizar o levantamento, verificar a regularidade do titular" CAMPO VERDE, 6 de julho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
06/07/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 07:22

Decorrido prazo de MARIA COSTA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 01:14

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:14

Decisão interlocutória
10/02/2022 18:46

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.
04/11/2021 09:41

Decorrido prazo de MARIA COSTA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
04/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:49

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:52

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2021 23:59.
23/11/2020 10:42

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2020 17:37

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2020 13:49

Conclusos para decisão
10/09/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 09:34

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020 00:07

Publicado Despacho em 17/08/2020.
15/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
13/08/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:31

Conclusos para decisão
04/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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