18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025
21/02/2025 12:13

Recebidos os autos
21/02/2025 12:13

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 03:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/10/2024 17:51

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 16:36

Recebidos os autos
02/10/2024 16:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
02/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/10/2024 15:20, 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
01/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
28/09/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 07:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 16:15

Expedição de Mandado
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 02:14

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:07

Recebidos os autos
11/09/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/10/2024 15:20, 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
11/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
06/05/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 01:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 09:46

Recebidos os autos
19/04/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:58

Processo Desarquivado
29/08/2023 16:35

Arquivado Provisoramente
29/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
27/08/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
17/06/2023 05:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PERINE SABIAO em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 12:50

Expedição de Mandado
26/05/2023 12:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2023 08:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PERINE SABIAO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 08:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 04:05

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

(Processo 1021548-77.2020.8.11.0003) Vistos etc.

Ante o oferecimento da denúncia proceda às retificações necessárias para conversão do I.P. em Ação Penal.

Recebo a denúncia contra o acusado dando-o como incurso nas sanções nela mencionada.

Cite com as advertências legais, para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Uma vez citado o denunciado e caso não constitua defensor e nem apresente a Resposta à Acusação, nomeio, desde já, o Defensor Público que atua nesta vara, para patrocinar os interesses do infrator (art. 396-A, §2º, CPP), bem como para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias.

Atinente ao item “1” da cota ministerial, este será analisado com a prolação de sentença.

Intime.

Cumpra.

Expeça o necessário.

Rondonópolis-MT/2023.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI Juíza de Direito
25/03/2023 17:14

Recebidos os autos
25/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
25/03/2023 17:14

Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE PERINE SABIAO - CPF: *46.***.*34-80 (INDICIADO)
24/02/2023 17:17

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:19

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos
11/08/2022 07:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.
30/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.
10/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 11:47

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020 21:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 18:49

Recebidos os autos
14/10/2020 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2020 16:05

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/10/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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