TJMT - 1008860-18.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO COSTA GOMES

CPF *52.***.*66-47

Advogados

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 21001/MT

CPF *39.***.*02-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITOR SAMPAIO DE ARAUJO

CPF *50.***.*66-17

CHRISTIANE SOBE SALIN

CPF *44.***.*36-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA GOMES em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 03:23

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1008860-18.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CARLOS EDUARDO COSTA GOMES.

    Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 471,31 e Taxa Judiciária de R$ 233,48, totalizando R$ 704,79, conforme cálculo ID 140579773.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link DCA – Emissão de Guias Online – Emitir Guias – custas finais/remanescentes, preenchendo os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia.

    Várzea Grande, 6 de fevereiro de 2024.

    MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

  • 06/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/08/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:47

    Juntada de Alvará

  • 20/08/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 18:45

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:56

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:31

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:37

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 18:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 13:19

    Devolvidos os autos

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de decisão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de agravo interno

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de decisão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de recurso especial

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de acórdão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de acórdão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de acórdão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de comunicações

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de despacho

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de vista ao mp

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de vista ao mp

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de despacho

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 07/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 19:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2022 09:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 03:15

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 09:41

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 09:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 14:27

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 04/07/2022 02:08

    Publicado Sentença em 04/07/2022.

  • 03/07/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

  • 30/06/2022 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 12:54

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/06/2022 09:06

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 08:29

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2022 18:51

    Audiência de Instrução realizada para 13/06/2022 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 09/06/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 20:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 18:19

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2022 11:28

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA GOMES em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 10:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 01:21

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA GOMES em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:09

    Audiência de Instrução designada para 13/06/2022 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 25/05/2022 11:00

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2022 19:00

    Audiência de Instrução realizada para 23/05/2022 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 23/05/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 06:13

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 21/05/2022 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:30

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 03:49

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 18:44

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2022 18:18

    Audiência de Instrução designada para 23/05/2022 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 17/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2022 17:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/05/2022 17:42

    Audiência de Instrução realizada para 16/05/2022 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 16/05/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 10:09

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COSTA GOMES em 03/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 09:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:50

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:43

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 16:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/04/2022 14:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 14:01

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:37

    Publicado Decisão em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 21:33

    Decorrido prazo de LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 08/04/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 17:34

    Audiência de Instrução designada para 16/05/2022 14:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 08/04/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 17:14

    Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO COSTA GOMES - CPF: *52.***.*66-47 (INDICIADO)

  • 01/04/2022 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 02:27

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 08:07

    Publicado Notificação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 07:04

    Publicado Decisão em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:03

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:44

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 17:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/03/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/03/2022 18:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/03/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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