TJMT - 1055798-22.2020.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ: 33.530.486/0061-60

JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX

CPF *40.***.*62-87

ISAAC BERENSZTEJN

CPF *32.***.*36-68

CARLOS HERNAN ZENTENO DE LOS SANTOS

CPF *34.***.*52-70

VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS

CNPJ: 05.634.962/0001-16

ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANCA

CPF *16.***.*50-82

JOSE FORMOSO MARTINEZ

CPF *59.***.*72-07

DILIO SERGIO PENEDO

CPF *24.***.*78-20

MARIA SILVIA BASTOS MARQUES

CPF *59.***.*47-91

JOEL KORN

CPF *42.***.*56-20

VANESSA FERNANDES MENDONCA DA SILVA MACHADO

CPF *62.***.*70-34

ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO

CPF *76.***.*35-18

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

RONALDO REDENSCHI

OAB: 283985/SP

CPF *14.***.*81-85

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB: 119582/RJ

CPF *47.***.*49-13

MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA

OAB: 189458/RJ

CPF *48.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 11:24

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 04/08/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 15:20

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 14/05/2025 15:16

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 08/04/2025 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59

  • 19/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de RONALDO REDENSCHI em 18/03/2025 23:59

  • 19/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA em 18/03/2025 23:59

  • 21/02/2025 02:20

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2025 23:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/01/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 14:15

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2024 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59

  • 09/12/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 18/11/2024 23:59

  • 24/10/2024 02:24

    Publicado Decisão em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:37

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 16/08/2024 09:26

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2024 09:26

    Processo Reativado

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação de acórdão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação de acórdão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de decisão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de despacho

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de contrarrazões

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de agravo interno

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de intimação

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de decisão

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de preparo recurso / custas pagamento

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 25/07/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de VANESSA FERNANDES MENDONCA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de JOSE FORMOSO MARTINEZ em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de JOEL KORN em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de CARLOS HERNAN ZENTENO DE LOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de MARIA SILVIA BASTOS MARQUES em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de DILIO SERGIO PENEDO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de ISAAC BERENSZTEJN em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANCA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 05:04

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 18:28

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 04/04/2023 04:17

    Publicado Sentença em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 01/04/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2023 22:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/02/2023 06:23

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 13:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

  • 25/09/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 07:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de VANESSA FERNANDES MENDONCA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de JOSE FORMOSO MARTINEZ em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de JOEL KORN em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de CARLOS HERNAN ZENTENO DE LOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de MARIA SILVIA BASTOS MARQUES em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de DILIO SERGIO PENEDO em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de ISAAC BERENSZTEJN em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANCA em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 06:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2022 04:37

    Publicado Sentença em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 17:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/01/2022 17:40

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 13/01/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2021 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 16:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2021 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2021 22:19

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2021 22:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2020 07:40

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 07:40

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 07:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2020 13:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2020 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 29/11/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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