05/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:11

Recebidos os autos
05/06/2023 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/05/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 16:29

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 09:30

Decorrido prazo de TIM S A em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:30

Decorrido prazo de MANOEL BRUNO SILVA SANTOS em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 01:54

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Fica constituído, para todos os fins, o título executivo judicial.

Após o trânsito em julgado, não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
11/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 14:27

Homologada a Transação
18/02/2023 00:31

Decorrido prazo de TIM S A em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:39

Conclusos para julgamento
02/02/2023 13:37

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/02/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
24/01/2023 03:19

Decorrido prazo de MANOEL BRUNO SILVA SANTOS em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 06:25

Decorrido prazo de TIM S A em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:28

Decorrido prazo de TIM S A em 12/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 06:08

Decorrido prazo de MANOEL BRUNO SILVA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 21:38

Conclusos para decisão
16/11/2022 21:38

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 21:38

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 21:38

Audiência Conciliação juizado designada para 03/02/2023 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
16/11/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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