29/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido ao DISTRIBUIDOR poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
17/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:28

Recebidos os autos
10/10/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/10/2023 18:28

Realizado cálculo de custas
04/08/2023 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2023 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
27/10/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:45

Juntada de Ofício
27/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:39

Juntada de Ofício
24/10/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:17

Juntada de Ofício
17/10/2022 17:59

Transitado em Julgado em 11/10/2022
14/10/2022 08:03

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:10

Recebidos os autos
13/10/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 18:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 17:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
10/10/2022 19:49

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:53

Recebidos os autos
07/10/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 18:58

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 15:39

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:32

Juntada de Petição de parecer
08/09/2022 15:32

Juntada de Ofício
08/09/2022 15:27

Juntada de Ofício
08/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 14:36

Expedição de Mandado.
26/08/2022 18:38

Juntada de Ofício
18/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:45

Juntada de Ofício
16/08/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:55

Recebidos os autos
08/08/2022 17:55

Concedida a Liberdade provisória de LUCIMARY OLIVEIRA COSTA GOMES - CPF: *61.***.*99-17 (ACUSADO(A)).
08/08/2022 15:47

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:23

Juntada de acórdão
28/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:18

Juntada de Ofício
21/07/2022 16:27

Recebidos os autos
21/07/2022 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 17:30 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
21/07/2022 15:49

Recebida a denúncia contra LUCIMARY OLIVEIRA COSTA GOMES - CPF: *61.***.*99-17 (ACUSADO(A))
20/07/2022 14:06

Juntada de Ofício
19/07/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2022 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2022 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2022 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2022 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 12:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 03:11

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:13

Juntada de Ofício
06/07/2022 00:00

Intimação

Intimação do advogado da acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA PRELIMINAR.
05/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:06

Expedição de Mandado.
05/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:48

Juntada de Ofício
04/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:30

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:36

Recebidos os autos
01/07/2022 14:36

Decisão interlocutória
15/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/06/2022 19:05

Juntada de Petição de denúncia
08/06/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:52

Recebidos os autos
06/06/2022 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2022 10:57

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023315-65.2022.8.11.0041

Banco Itaucard S.A.

Neila Maria de Souza Barreto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1000426-06.2022.8.11.0078

Basei &Amp; Basei LTDA

Douglas de Cassio Borelli

Advogado: Christina de Almeida Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1048288-44.2021.8.11.0001

Carolina Ferreira Hintze

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/12/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1024477-89.2020.8.11.0001

Vivo S.A.

Elias Henrique Santana de Sousa

Advogado: Felipe Velasques Amaral

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/06/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1004429-23.2022.8.11.0007

Maria de Nazare Patricia de Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 16:29

Exibir Processo