TJMT - 0024079-69.2014.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME

CNPJ: 01.329.408/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2025 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 17:53

    Devolvidos os autos

  • 13/08/2025 17:53

    Juntada de Certidão de distribuição (aut)

  • 26/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 23/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2025 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:04

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 02/04/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2025 10:44

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 18/03/2025 10:44

    Em cooperação judiciária

  • 26/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 05/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

  • 17/04/2023 01:01

    Publicado Citação em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0024079-69.2014.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 18.163,70 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, N 2500, SN, PAÇO MUNICIPAL, Agua Limpa, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 POLO PASSIVO: Nome: CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME Endereço: RUA JOAO GIL DA SILVA, S/N, Bom Sucesso, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado (s) acima qualificado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da petição inicial (disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos foram necessários para a satisfação da dívida.

    Resumo da Inicial: Trata-se de Execução Fiscal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em face de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA - ME, na quantia abaixo especificada, inscrito em certidão de dívida ativa.

    Débito Atualizado: R$ 18.163,70 DESPACHO/DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Várzea Grande/MT, 13 de abril de 2023. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 13/04/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 18:46

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 06:35

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 10/09/2021 17:07

    Juntada de Petição de expediente

  • 10/09/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 01:54

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 05/02/2020 01:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 30/01/2020 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2020 01:38

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 11/11/2019 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2019 01:50

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 04/11/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/11/2019 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2019 01:38

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 10/10/2019 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2019 02:25

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 08/10/2019 02:21

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 06/09/2019 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/08/2019 02:08

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 23/08/2019 01:17

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/08/2019 01:12

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 19/02/2019 01:35

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 19/02/2019 01:21

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 14/02/2019 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 02:27

    Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

  • 28/11/2018 01:42

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 12/11/2018 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/10/2018 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/08/2018 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2018 02:41

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 10/04/2018 01:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/03/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 15/03/2018 02:03

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 23/02/2018 01:09

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/12/2017 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/10/2017 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/10/2017 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2017 01:45

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/10/2017 02:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/10/2017 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/06/2017 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/05/2017 02:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2017 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/05/2017 01:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/04/2017 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2017 02:31

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 03/03/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/11/2016 01:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/11/2016 01:13

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 25/01/2016 02:00

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 24/08/2015 00:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2015 01:03

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/08/2015 00:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/08/2015 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/06/2015 02:21

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 08/05/2015 01:51

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 07/01/2015 01:57

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 19/12/2014 02:11

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/12/2014 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2014 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2014 02:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/12/2014 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 26/11/2014 01:48

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 26/11/2014 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 26/11/2014 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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