12/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
11/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59
14/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos
14/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:19

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:19

Decorrido prazo de LUCINETE ALVES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 16:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 11/02/2025 23:59
24/01/2025 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59
21/01/2025 09:21

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos
08/01/2025 11:52

Juntada de Alvará
07/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 14:03

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59
19/09/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
22/08/2024 02:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:08

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 19/08/2024 23:59
20/08/2024 02:08

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 19/08/2024 23:59
29/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59
02/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:41

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 06:27

Conclusos para julgamento
20/02/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.
12/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 05:43

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:49

Decisão interlocutória
27/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/11/2023 14:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
21/11/2023 17:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:48

Processo Desarquivado
04/07/2023 16:48

Arquivado Provisoramente
03/07/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
18/05/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 02:42

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000569-15.2022.8.11.0039 REQUERENTE: LUCINETE ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Da audiência de instrução Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2023, às 14h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected] com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MWViMjBjYjEtZTQwMS00MWRkLWFiM2MtNjhhZmExMjczMzc3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=178f6b90-25e4-4243-9c5a-2a257a7f2394&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
16/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/11/2023 14:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
10/05/2023 15:45

Decisão interlocutória
31/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
31/08/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/08/2022 04:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 09:50

Decorrido prazo de LUCINETE ALVES DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 04:44

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000569-15.2022.8.11.0039.

REQUERENTE: LUCINETE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Vistos.

LUCINETE ALVES DOS SANTOS, devidamente qualificado(a) na peça basilar, ajuíza Ação de procedimento comum em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pleiteando a concessão do benefício de Aposentadoria Rural por Idade, desde o requerimento administrativo, efetuado em 18/01/2022. É o breve relato.

Decido.

De proêmio, em que pese a nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, deixo de designar sessão de tentativa de mediação/conciliação no presente feito nos termos do art. 334 do CPC, em razão da manifestação da Procuradoria Federal do Estado de Mato Grosso no Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV n.° 01/2016, evitando-se onerosidade desnecessária, devido ao prolongamento excessivo do processo, opondo-se à eficácia do novo diploma processual civil.

RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Processo Civil.

CITE-SE a parte requerida, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do Código de Processo Civil) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto no artigo 231 do mesmo Códex.

Apresentada a peça contestatória, dê-se vista dos autos a parte autora para que impugne a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, nos termos do artigo 98 e seguintes do mesmo Códex.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente).

Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito
06/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2022 13:35

Conclusos para decisão
22/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:37

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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