TJMT - 0005216-02.2013.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANILO BORBA FERREIRA

CPF *38.***.*20-05

Advogados

MARCELO DE SIQUEIRA LUZ

OAB: 18898/MT

CPF *32.***.*38-20

CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES

OAB: 16777/MT

CPF *36.***.*34-28

MARCELO CLAUDIONEI DE FRANCA

OAB: 22664/MT

CPF *14.***.*08-48

JOAO FARIAS GOMES

OAB: 2640/MT

CPF *48.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 10.788.628/0001-57

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 11065/MT

CPF *68.***.*00-06

BRUNA FORTUNATO BARCELOS

OAB: 35219/ES

CPF *63.***.*09-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:06

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 09:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

  • 28/08/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de Marcelo de Siqueira Luz em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de JOAO FARIAS GOMES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de Marcelo de Siqueira Luz em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de BRUNA FORTUNATO BARCELOS em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de JOAO FARIAS GOMES em 24/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de BRUNA FORTUNATO BARCELOS em 24/04/2025 23:59

  • 22/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 02:05

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 14/04/2025 02:05

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 12/04/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 14:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/04/2025 14:41

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 10/04/2025 02:37

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 02:37

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 10/04/2025 02:37

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 02:37

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 10/04/2025 02:12

    Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59

  • 03/04/2025 03:16

    Decorrido prazo de BRUNA FORTUNATO BARCELOS em 02/04/2025 23:59

  • 03/04/2025 03:16

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2025 23:59

  • 02/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59

  • 02/04/2025 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59

  • 28/03/2025 14:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/03/2025 02:11

    Decorrido prazo de JOAO FARIAS GOMES em 20/03/2025 23:59

  • 21/03/2025 02:11

    Decorrido prazo de Marcelo de Siqueira Luz em 20/03/2025 23:59

  • 21/03/2025 02:11

    Decorrido prazo de CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES em 20/03/2025 23:59

  • 17/03/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 18:26

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 02:59

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 12/03/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 19:02

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2025 02:19

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 11/03/2025 01:54

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 11/03/2025 01:29

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 18/02/2025 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 02:45

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de Marcelo de Siqueira Luz em 23/07/2024 23:59

  • 24/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de JOAO FARIAS GOMES em 23/07/2024 23:59

  • 24/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES em 23/07/2024 23:59

  • 23/07/2024 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 02:22

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 14:56

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:14

    Juntada de Ofício de RPV

  • 29/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:09

    Juntada de Ofício de RPV

  • 29/11/2023 15:08

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2023 15:08

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 29/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 14:50

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2023 14:39

    Juntada de Ofício de RPV

  • 14/11/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 09:42

    Juntada de certidão da contadoria

  • 17/10/2023 16:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/10/2023 16:43

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 17/10/2023 16:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/08/2023 18:11

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de DANILO BORBA FERREIRA em 04/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 01:04

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0005216-02.2013.8.11.0002.

    EXEQUENTE: DANILO BORBA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Vistos.

    I – DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Consigno que os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, referente à fase de conhecimento, foram fixados em sentença, no valor de R$ 1.000,00 (fl. 138).

    Consigno ainda que os honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, referente à fase de execução, foram fixados na decisão retro (fls. 216/217), no percentual de 10% sobre o proveito econômico, a ser suportado na proporção de 50% pela parte ré e 50% pela parte autora/embargado, suspensa, porém, a cobrança em relação à parte autora, pelo período de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, do CPC).

    II – DO CÁLCULO PARA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA E SUA HOMOLOGAÇÃO: Iniciada a fase de cumprimento da sentença proferida nos autos, foi proferida decisão judicial julgando parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença proposto pelo executado (fls. 216/217).

    Na sequência, aportou aos autos petição da parte exequente, apresentando o cálculo de liquidação no valor de R$ 10.584,63 (valor principal) e R$ 2.232,45 (honorários de sucumbência – fase de conhecimento) e R$ 1.058,46 (honorários de sucumbência – fase de execução) (Id. 111253675).

    Conforme já determinado na decisão retro (fls. 216/217), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, com base na sentença/acórdão proferida(os), elabore o cálculo do débito exequendo, acostando aos autos o demonstrativo detalhado do cálculo realizado, prosseguindo-se a fase executiva pelo valor a ser indicado pelo Contador.

    Com o cálculo apresentado, intimem-se as partes para que tomem conhecimento do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial e manifestem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo, certifique-se.

    Após, façam-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema.

    Wladys Roberto Freire do Amaral Juiz de Direito

  • 17/04/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:59

    Juntada de certidão da contadoria

  • 27/03/2023 18:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2023 18:40

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 27/03/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 28/02/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/09/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 06:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:55

    Decorrido prazo de JOAO FARIAS GOMES em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:50

    Decorrido prazo de CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:46

    Decorrido prazo de Marcelo de Siqueira Luz em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 09:41

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 09:42

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 09:41

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 09:41

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 31/05/2022 09:41

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 18:58

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 01:41

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 25/11/2021 01:41

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 10/02/2021 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 10/12/2020 02:32

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 10/12/2020 02:18

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/06/2020 01:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/06/2020 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 01:33

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 06/03/2020 01:19

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/03/2020 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/03/2020 01:44

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 04/03/2020 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 12/12/2019 01:44

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 10/12/2019 01:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/12/2019 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2019 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2019 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2019 01:11

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

  • 03/10/2019 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2019 02:18

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 03/10/2019 01:47

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 02/10/2019 01:10

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 01/10/2019 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 01:20

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 08/07/2019 01:44

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 30/04/2019 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/04/2019 02:02

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 03/04/2019 00:46

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/03/2019 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/03/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2019 01:30

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao->Decisao Interlocutoria de Merito)

  • 27/11/2018 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2018 02:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/11/2018 01:48

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 26/10/2018 01:05

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/10/2018 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2018 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2018 02:03

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/10/2018 01:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/10/2018 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/10/2018 00:42

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 15/10/2018 02:22

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 15/10/2018 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2018 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2018 00:55

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 10/09/2018 02:01

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 22/08/2018 02:40

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/08/2018 02:17

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/08/2018 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/08/2018 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/08/2018 01:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2018 02:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/06/2018 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/06/2018 02:13

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 07/06/2018 02:13

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 05/06/2018 01:25

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 18/05/2018 02:19

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 14/05/2018 02:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 11/05/2018 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2018 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/05/2018 02:28

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/04/2018 01:46

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/04/2018 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/04/2018 02:02

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 24/04/2018 02:00

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 19/04/2018 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/11/2015 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/11/2015 02:07

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 29/10/2015 01:23

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 27/10/2015 02:41

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/10/2015 01:20

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 26/10/2015 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 23/10/2015 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/10/2015 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/10/2015 02:23

    Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

  • 20/10/2015 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2015 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/09/2015 02:11

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

  • 30/09/2015 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/09/2015 01:20

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 25/09/2015 01:18

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 11/09/2015 01:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/09/2015 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/09/2015 01:44

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 08/09/2015 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/09/2015 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/09/2015 02:08

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/09/2015 02:07

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 08/09/2015 02:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 31/08/2015 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/07/2015 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/07/2015 02:33

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 22/07/2015 02:19

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 21/07/2015 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 09/07/2015 02:13

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/07/2015 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/07/2015 01:13

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 07/07/2015 01:04

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/07/2015 00:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/07/2015 00:16

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 19/05/2015 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/05/2015 02:31

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 11/05/2015 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/05/2015 02:01

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/05/2015 01:40

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 06/05/2015 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2015 02:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/03/2015 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/03/2015 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/02/2015 01:49

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 24/02/2015 01:48

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 24/02/2015 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 24/02/2015 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/02/2015 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/02/2015 01:11

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/02/2015 02:11

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/02/2015 02:43

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 06/02/2015 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 06/02/2015 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 01:44

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 30/01/2015 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/01/2015 02:40

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/01/2015 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2015 02:29

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 11/12/2014 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2014 01:07

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/11/2014 01:40

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 05/11/2014 01:31

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 05/11/2014 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 05/11/2014 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/10/2014 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/10/2014 02:22

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 29/10/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/10/2014 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/10/2014 01:04

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 27/10/2014 02:42

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 07/10/2014 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2014 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2014 01:27

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 07/10/2014 01:24

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/10/2014 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 16/09/2014 02:27

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 08/09/2014 01:46

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 05/09/2014 01:08

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 05/09/2014 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 05/09/2014 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2014 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 27/08/2014 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2014 02:06

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 22/08/2014 01:31

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 21/08/2014 02:29

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 21/08/2014 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/08/2014 00:26

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 20/08/2014 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/08/2014 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/08/2014 01:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/06/2014 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/06/2014 01:07

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/06/2014 01:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/06/2014 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/06/2014 01:59

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/06/2014 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/06/2014 02:30

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 21/03/2014 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2014 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/03/2014 02:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 18/02/2014 02:38

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 14/02/2014 01:17

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 13/02/2014 02:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 10/02/2014 01:17

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 06/02/2014 02:12

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 03/02/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 28/01/2014 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/01/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2014 02:11

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 24/01/2014 02:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 27/06/2013 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2013 00:55

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/06/2013 01:52

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 13/06/2013 01:15

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/06/2013 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 13/06/2013 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2013 01:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/06/2013 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/06/2013 01:30

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 04/06/2013 01:23

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 04/06/2013 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/05/2013 01:58

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 23/04/2013 02:03

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/04/2013 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2013 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2013 01:36

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/04/2013 02:06

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/04/2013 01:47

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 04/04/2013 02:00

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 25/03/2013 02:30

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 25/03/2013 02:01

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/03/2013 01:25

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 19/03/2013 01:23

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 19/03/2013 01:22

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 19/03/2013 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/03/2013 02:34

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 11/03/2013 02:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/03/2013 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2013 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 11/03/2013 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2013 02:40

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001014-08.2018.8.11.0028

Banco Volkswagen S.A.

Weberton Fernandes e Silva

Advogado: Marcelo Brasil Saliba

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2018 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0004995-86.2019.8.11.0041

Selma Silva Braga Addor

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Selma Silva Braga Addor

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001048-97.2014.8.11.0041

Vando Roger Januario Costa

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jairo Joao Pasqualotto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000524-30.2021.8.11.0044

Afonso Henrique Venancio

Fundo Municipal de Previdencia Social Do...

Advogado: Carlos Raimundo Esteves

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/05/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1000524-30.2021.8.11.0044

Afonso Henrique Venancio

Fundo Municipal de Previdencia Social Do...

Advogado: Rennan Paiva da Silva Campos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/02/2021 14:16

Exibir Processo