29/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:06

Recebidos os autos
15/02/2024 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/12/2023 09:58

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 09:58

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA MELLO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 01:23

Publicado Certidão em 11/12/2023.
11/12/2023 01:20

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
06/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:57

Devolvidos os autos
04/12/2023 18:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/12/2023 18:57

Juntada de petição
04/12/2023 18:57

Juntada de decisão
12/10/2023 19:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/09/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 05:38

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017393-32.2023.8.11.0001.

AUTOR: RENILDES DA SILVA MELLO DOS SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Visto, Em razão da hipossuficiência da parte recorrente, DEFIRO a gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Ato contínuo, ante da tempestividade e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao recurso inominado interposto.

Admito-o com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
18/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 22:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
20/07/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 01:51

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 18:59

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2023 18:59

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
15/06/2023 08:42

Recebimento do CEJUSC.
15/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:54

Recebidos os autos.
07/06/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/06/2023 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 06/06/2023 23:59.
13/04/2023 02:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017393-32.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.496,93 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RENILDES DA SILVA MELLO DOS SANTOS Endereço: RUA VINTE E CINCO, 17, Qd 84, JARDIM FLORIANÓPOLIS, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-838 POLO PASSIVO: Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 1195, 4 andar, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-004 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 4 5º JEC Data: 13/06/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 11 de abril de 2023
11/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 15:36

Audiência de conciliação designada em/para 13/06/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006311-78.2023.8.11.0041

Benicia Aparecida Verginia de Assis

Municipio de Cuiaba

Advogado: Gustavo Steferson da Cruz Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/03/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1000559-33.2020.8.11.0041

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Charles Gomes de Carvalho Santos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/01/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1000559-33.2020.8.11.0041

Charles Gomes de Carvalho Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/01/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1003583-76.2023.8.11.0037

Nelson Goncalves de Souza Junior

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/04/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000343-96.2016.8.11.0084

Estado de Mato Grosso

Aderson de Oliveira

Advogado: Evinin Franciele Zanini Cecchin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/06/2016 00:00

Exibir Processo