TJMT - 1003905-75.2021.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 12:04
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
28/05/2024 12:03
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
24/05/2024 01:02
Decorrido prazo de ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA CORTES em 23/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:06
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos
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29/04/2024 14:17
Provimento por decisão monocrática
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05/02/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 15:17
Juntada de Petição de resposta
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18/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:21
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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