TJMT - 1008938-81.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO BRUNO CALDEIRA

CPF *95.***.*17-91

BRUNO ERYKLIS DOS SANTOS

CPF *48.***.*43-60

Advogados

HELIO BRUNO CALDEIRA

OAB: 16707/MT

CPF *95.***.*17-91

Polo Passivo

Partes

12 VARA CRIMINAL DE CUIABA/MT

JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WCARISTON WAGNER CATARINO

WELINTON PERONDI LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 27/07/2023 11:00

    Transitado em Julgado em 26/07/2023

  • 27/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de BRUNO ERYKLIS DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:43

    Publicado Acórdão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 10/07/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    E M E N T A HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – CITAÇÃO EDITALÍCIA - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - REVOGAÇÃO - NECESSIDADE – COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO - AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS - ORDEM CONCEDIDA EM DISSONÂNCIA COM O PARECER.

    Não subsistindo o motivo que ensejou o decreto de prisão, uma vez que já se tem ciência do local em que o paciente pode ser encontrado, pois apresentou comprovação de endereço fixo, e a permanência da segregação caracteriza constrangimento ilegal, sanável através do writ.

  • 07/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:43

    Concedido em parte o Habeas Corpus a BRUNO ERYKLIS DOS SANTOS - CPF: *48.***.*43-60 (PACIENTE)

  • 07/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2023 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 18:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2023 15:29

    Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 28/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 16/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:21

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    "(...) ,defiro a ordem pleiteada, para substituir a prisão preventiva imposta ao paciente Bruno Eryklis dos Santos pelas seguintes medidas cautelares: (...) O alvará de soltura deverá ser expedido na origem, se por outro motivo o paciente não estiver que permanecer preso.

    Intimem-se.

    Solicitem-se informações.

    Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça."

  • 09/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 18:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 00:20

    Publicado Informação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 20/04/2023 00:20

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:54

    Declarado impedimento por #Oculto#

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1008938-81.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.

  • 18/04/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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