24/09/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59
19/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59
04/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 03/09/2024 23:59
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 29/08/2024 23:59
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:47

Recebidos os autos
09/08/2024 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/08/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 15:46

Transitado em Julgado em 09/09/2024
08/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:57

Juntada de Alvará
08/07/2024 12:01

Processo Desarquivado
08/07/2024 12:01

Juntada de Ofício de RPV
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59
13/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 03/05/2024 23:59
11/04/2024 01:26

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 08:51

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a Certidão retro, atualizando o débito e eventuais multas, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
19/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 17:06

Transitado em Julgado em 04/10/2023
19/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:11

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000473-53.2023.8.11.0010.

Vistos e examinados.

Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade demandada por MARIA DE FÁTIMA MORAES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados na petição inicial.

A petição inicial foi recebida no pronunciamento de id. 115067672, concedido o benefício da justiça gratuita e determinada a realização de perícia judicial.

Laudo pericial à id. 120134925, concluindo pela incapacidade total e permanente.

Contestando (id. 121904345), o INSS apresentou proposta de acordo para conceder ao autor a aposentadoria por invalidez.

Posteriormente, o autor aceitou a proposta de acordo do requerido (id. 122189441).

Os autos vieram conclusos. É o relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presentes no acordo firmado.

Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", CPC, homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes ao id. 123761173 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos da proposta apresentada pelo INSS, qual seja: Auxílio por incapacidade temporária DIB: 12/08/2022 DCB: Encaminhamento para reabilitação, cuja elegibilidade está sujeita à análise da equipe técnica.

DIP: 01/07/2023 DII: 2017 RMI: a ser apurada no momento da implantação ATRASADOS: O INSS pagará, aproximadamente, 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, sem a aplicação de juros de mora e corrigidos monetariamente pelo IPCA-e até 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, será utilizado o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, abatidas as parcelas de benefícios inacumuláveis recebidos no interregno.

Caso o processo tramite no Juizado Especial Federal, o montante dos atrasados não excederá o teto previsto no art. 3º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas à vista da isenção determinada pela Lei n° 9.289/96, art. 1º, §1º e Lei Estadual n° 7.603/2001.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, após cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
16/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:47

Homologada a Transação
09/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre a proposta de acordo retro e, em caso de não aceitação, Impugnar a contestação e documentos constantes dos autos, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.
20/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GIOVANI BIANCHI em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 14:14

Expedição de
14/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar as partes, para no prazo legal, se manifestarem sobre o Laudo Pericial retro, requerendo o que entenderem de direito.
12/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:45

Juntada de Petição de laudo pericial
12/05/2023 12:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 13:43

Expedição de Mandado
18/04/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:59

Publicado Decisão em 17/04/2023.
16/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1000473-53.2023.8.11.0010.

Vistos etc.

Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do § 3º do art. 109 da Constituição Federal.

Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no art. 320 do mesmo Diploma Processual Civil.

Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto no art. 330 do CPC, com fundamento no disposto no art. 334 do mesmo codex, recebo a petição inicial e emenda.

Desde já, defiro o pedido do benefício da assistência judiciária gratuita com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF e artigo 98 do CPC.

Oportuno consignar que é desnecessária a designação de audiência conciliatória, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil, vez que, em feitos como tais, a parte requerida não costuma transacionar e nem comparecer a tal ato.

Ainda, em consonância com a Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio acidente, determino a realização de perícia.

Assim, em razão da suposta patologia que está acometido a parte requerente, nomeio a Dra.

Soraya Kaffashi Soares Castro, CRM 2311/MT, com endereço profissional na Rua: Gago Coutinho, 519, bairro Araés, Cuiabá/MT, CEP: 78005-730, que deverá cumprir o encargo independente de compromisso, sob a fé do seu grau (artigo 466 do CPC), conforme a agenda disponibilizada perante este juízo, no dia 07 de junho de 2023 às 11h50, a ser realizada no Fórum desta Comarca.

Levando-se em consideração a complexidade da perícia, o rol de quesitos formulados pelas partes e o grau de especialização do perito, fixo os honorários periciais no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), obedecendo ao disposto no artigo 28 da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Os honorários serão revertidos em favor do perito e deverão ser custeados pela Justiça Federal, nos termos da referida Resolução, tendo em vista a gratuidade da justiça.

Com efeito, a intimação deverá seguir acompanhada de cópia desta decisão e de eventuais quesitos apresentados pelas partes, assim como da expressa menção à necessidade de comunicação a este Juízo da data do exame, assegurando-se ao profissional, a qualquer tempo, a consulta aos autos, assim como, desde já, agende data para a realização da perícia, devendo as partes serem intimadas nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil, momento em que estas e seus assistentes poderão acompanhar o ato e utilizarem a faculdade contida no artigo 469 do mesmo diploma legal.

Ressalto que o laudo pericial deverá responder de maneira satisfatória os quesitos apresentados.

Passo a formular os quesitos do Juízo, nos seguintes termos: (01) Qual é a idade, profissão, a atividade habitual, a renda mensal (ou o meio de subsistência) e o grau de instrução da pessoa periciada? (02) A parte pericianda está atualmente trabalhando? Em que? Alternativamente: quando ela parou de trabalhar? No que trabalhava? (03) A parte periciada tem (ou teve) lesão, doença, sequela ou deficiência física que afete (ou tenha afetado) sua capacidade laboral? Descreva a doença/deficiência, indicando o CID/CIF, informando o atual estágio (estabilizado ou em fase evoluída), a data em que teve início e se há aleijão ou deformidade estética. (04) Há enquadramento na portaria interministerial MPAS/MS 2.998, de 23.08.2001, segundo o diagnóstico médico? (05) A parte pericianda tem pleno e efetivo acesso a tratamentos, aparelhos e remédios adequados que possibilitem que ela continue a trabalhar normalmente, sem limitação, dor, sofrimento ou efeito colateral? (06) Qual é o grau de incapacidade para o trabalho: é total (impede o exercício de todo e qualquer trabalho) ou parcial (impede apenas o exercício do trabalho habitual)? (07) A incapacidade laboral é permanente ou temporária? Neste último caso, qual é a previsão de recuperação da capacidade para o trabalho, se forem seguidas as prescrições médicas e/ou fisioterapêuticas? (08) Qual é a data provável do início da incapacidade? Alternativamente: durante qual período durou provavelmente a incapacidade laboral? (09) A incapacidade decorre ou decorreu do surgimento da doença/deficiência física ou do seu agravamento/evolução? (10) A doença/deficiência torna a parte incapaz para a vida independente (dependente da assistência de terceiros? (11) Sendo parcial e permanente a incapacidade laboral: a parte pericianda é suscetível de ser reabilitada para exercer uma nova e diversa profissão que garanta sua subsistência, sem prejuízo do seu tratamento/cura/restabelecimento? Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal (artigo 335 c/c artigo 183 do CPC), com as advertências legais.

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestar no prazo legal.

Em conformidade com a citada Recomendação Conjunta, intime-se o INSS para que junte aos autos o processo administrativo de benefício NB 640.275.009-7, bem como eventuais perícias administrativas e/ou informes dos sistemas informatizados relacionadas as pericias médicas realizadas.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
13/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *28.***.*74-54 (AUTOR(A)).
12/04/2023 14:35

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 03:36

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:20

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:09

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2023 16:09

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004955-22.2021.8.11.0040

Crop Insumos Agricolas LTDA

Larri Herter

Advogado: Fernanda Andrighetti Sartori

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/05/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1026224-51.2020.8.11.0041

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Wagner Jesus de Freitas

Advogado: Edyen Valente Calepis

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/11/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1026224-51.2020.8.11.0041

Wagner Jesus de Freitas

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/06/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1004091-64.2018.8.11.0015

Selma de Fatima Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Cristina Burato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/04/2018 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1046984-55.2019.8.11.0041

Safras Industria e Comercio de Biocombus...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lorena Dias Gargaglione

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2019 15:45

Exibir Processo