20/05/2024 16:13

Baixa Definitiva
20/05/2024 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/05/2024 16:09

Transitado em Julgado em 20/05/2024
26/04/2024 19:06

Conhecido o recurso de OSMAR BEZERRA PACHECO - CPF: *78.***.*63-34 (RECORRENTE) e não-provido
26/04/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JANAINA DE FRANCA BORGES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de OSMAR BEZERRA PACHECO em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 03:24

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:29

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:46

Recebidos os autos
28/02/2024 14:46

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio
28/02/2024 00:00

Intimação

Decisão interlocutória I – RECEBO o recurso inominado interposto, pois preenchido os requisitos de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

II – Diante da documentação apresentada pelo recorrente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

III – Considerando tratar de que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos a instância superior, com as homenagens de estilo.

Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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