28/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 02:28

Recebidos os autos
27/04/2025 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 28/02/2025.
27/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:12

Expedição de Formal de partilha
19/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de ANATIL PROCOPIO DIOGO em 22/01/2025 23:59
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de LINDALVA DIOGO em 22/01/2025 23:59
03/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/12/2024.
03/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
11/08/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 01:14

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:10

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Decisão id. 133759170, item 2: ... 2 – Após, INTIME-SE as partes para se manifestar no prazo legal de 15 (quinze) dias. 3 – Em seguida, VISTAS ao MP. 5 - Tudo feito, REMETAM-SE os autos conclusos.
16/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 16:32

Expedição de Mandado
23/11/2023 02:44

Decorrido prazo de NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 06:18

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 15:49

Decisão interlocutória
28/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANO EMANUEL DE FREITAS em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CRUZ em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 16:50

Expedição de Mandado
31/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 17:37

Expedição de Mandado
24/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 03:05

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

intimo o(a) patrono(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento e juntada do comprovante de pagamento de diligência do sr.

Oficial de Justiça, conforme Tabela de Diligências de Oficiais de Justiça fixada na Portaria n. 84/2021-CA Mirassol D’Oeste, disponibilizada em 02/12/2021, no DJE nº 11113.

Ressalte-se que, em se tratando de cumprimento de mandados por meio eletrônico, o recolhimento da diligência deverá ser realizado nos termos do §7º, do artigo 53 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC.
22/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA CRUZ em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:14

Juntada de Petição de informação
24/04/2023 02:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Intimar a inventariante para comparecer na Secretaria da 1ª Vara, munida de documentos pessoais para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias , bem como, para apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC.
19/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste 1ª Vara PJE nº 1000615-54.2023.8.11.0011 DECISÃO 1 – Presentes os requisitos legais, este Juízo RECEBE a petição de abertura de inventário. 2 - NOMEIA-SE como inventariante a sra.

Lindalva Diogo (art. 617, I do CPC), intimando-lhe para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC), bem como, para apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC. 3 – Apresentadas as primeiras declarações, CITEM-SE os demais herdeiros não representados no processo, intimando-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (art. 626, CPC), para que se manifestem sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo oferecer impugnações na forma do art. art. 627 do CPC. 4 – Na hipótese de haver herdeiro incapaz ou ausente, ABRA-SE vista ao Ministério Público para manifestação, consignando o prazo 15 (quinze) dias. 5 – Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE o inventariante para apresentação das últimas declarações e esboço do plano de partilha (art. 636 do CPC). 6 – Após, INTIMEM-SE as partes para que se manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. 7 - Posteriormente, PROMOVA-SE a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento ou a isenção do ITCMD e promova a juntada das certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública. 8 - Por fim, REMETAM-SE os autos conclusos (art. 654 do CPC). 9 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. 10 – Com fundamento no art. 98 do CPC, DEFERE-SE os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Mirassol d’Oeste/MT, data da assinatura eletrônica.

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto
12/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 16:02

Decisão interlocutória
13/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 09:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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