STJ - 0002578-02.2009.8.11.0013

05/02/2020 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2020 15:33

Transitado em Julgado em 05/02/2020

02/12/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 694439/2019 - EDcl no AgInt no

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0694439 - EDcl no AgInt no AREsp 877983 - Publicação prevista para 02/12/2019

27/11/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/11/2019 15:37

Embargos de Declaração de ALFREDO PLÍNIO GREIPEL e IVONE PINHEIRO GREIPEL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº694439/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 877983

21/11/2019 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T)

18/11/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 18:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2019 17:56

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 694439/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 877983/MT

04/11/2019 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/11/2019 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/10/2019 Petição Nº 694439/2019 -

22/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 694439/2019. Publicação prevista para 23/10/2019)

21/10/2019 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 694439/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 17:36

Protocolizada Petição 694439/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2019

14/10/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2019 Petição Nº 473389/2019 - AgInt

11/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0473389 - AgInt no AREsp 877983 - Publicação prevista para 14/10/2019

07/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO PLÍNIO GREIPEL e IVONE PINHEIRO GREIPEL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 473389/2019 - AgInt no AREsp 877983

25/09/2019 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2019-AJC-4T)

23/09/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

20/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2019 14:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2019 14:05

Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 473389/2019 - AgInt no AREsp 877983/MT

05/09/2019 20:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2019 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

13/08/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2019 Petição Nº 473389/2019 -

12/08/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473389/2019. Publicação prevista para 13/08/2019)

08/08/2019 20:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 473389/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 20:26

Protocolizada Petição 473389/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2019

17/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2019

14/06/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2019

13/06/2019 20:22

Conhecido o recurso de ALFREDO PLÍNIO GREIPEL e IVONE PINHEIRO GREIPEL e não-provido

05/04/2017 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2017 14:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 155503/2017

05/04/2017 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/04/2017 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 155503/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/04/2017 18:18

Protocolizada Petição 155503/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2017

13/05/2016 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) conforme despacho de fl. 2902.

05/05/2016 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2016 Petição Nº 135803/2016 - PET

04/05/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2016 18:56

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo deixando de examinar o pedido de postulação por ser dirigida ao Juízo singular prolator da apontada decisão liminar (Publicação prevista para 05/05/2016)

02/05/2016 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/05/2016 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

02/05/2016 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/03/2016 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo.

31/03/2016 15:14

Juntada de Petição de nº 135803/2016

31/03/2016 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/03/2016 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 135803/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/03/2016 14:42

Protocolizada Petição 135803/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2016

17/03/2016 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2016 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2016 10:32

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 2574, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)