20/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:56

Recebidos os autos
16/04/2025 02:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:05

Processo Desarquivado
14/02/2025 02:05

Decorrido prazo de JONAS CAMPOS DE SOUSA em 13/02/2025 23:59
07/02/2025 13:09

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 11:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2025 14:21

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 15:52

Expedição de Mandado
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/09/2024 15:16

Processo Reativado
24/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
09/07/2024 02:09

Decorrido prazo de JONAS CAMPOS DE SOUSA em 08/07/2024 23:59
24/06/2024 01:23

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 01:41

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Expedição de Outros documentos
18/05/2024 02:13

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2024 02:13

Homologada a Transação
17/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento
17/04/2024 18:09

Recebimento do CEJUSC.
17/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada em/para 17/04/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
16/04/2024 16:10

Recebidos os autos.
16/04/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JONAS CAMPOS DE SOUSA em 05/04/2024 23:59
03/04/2024 01:51

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DA SILVA - ME em 02/04/2024 23:59
27/03/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 17:50

Expedição de Mandado
21/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:33

Audiência de conciliação redesignada em/para 17/04/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
05/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 16:39

Expedição de Mandado
09/11/2023 15:41

Audiência de conciliação designada em/para 06/03/2024 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
09/09/2023 16:38

Audiência de conciliação não-realizada em/para 11/09/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
09/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 05:32

Decorrido prazo de GIRLENE MARIA DA SILVA - ME em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 11/09/2023 17:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
21/08/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 14:39

Expedição de Mandado
17/08/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO DIAS) INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
16/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 18:05

Expedição de Mandado
19/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1003193-05.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:GIRLENE MARIA DA SILVA - ME ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WENDELL TIMM TORQUATO, DAMIEN REYES PUERTAS POLO PASSIVO: JONAS CAMPOS DE SOUSA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 11/09/2023 Hora: 17:00 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 18 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
18/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 14:26

Audiência de conciliação designada em/para 11/09/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/04/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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