TJMT - 1004750-42.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 18:37
Baixa Definitiva
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13/10/2023 18:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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11/10/2023 19:32
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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20/09/2023 19:21
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
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20/09/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2023 17:14
Juntada de Petição de certidão
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31/08/2023 01:15
Decorrido prazo de NILZANA APARECIDA CONCEICAO DE ARRUDA em 30/08/2023 23:59.
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29/08/2023 13:58
Juntada de Petição de resposta
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22/08/2023 01:03
Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
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22/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
18/08/2023 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos
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18/08/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
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17/08/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 17:18
Decorrido prazo de NILZANA APARECIDA CONCEICAO DE ARRUDA em 09/08/2023 23:59.
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08/08/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2023 11:57
Publicado Despacho em 02/08/2023.
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02/08/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
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01/08/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 12:54
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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01/08/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Tendo em vista a decisão da Presidência do E.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.
Cumpra-se.
Dr.
Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator -
31/07/2023 11:30
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 12:28
Recebidos os autos
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26/06/2023 12:27
Conclusos para decisão
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26/06/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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