01/11/2024 15:07

Baixa Definitiva
01/11/2024 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59
28/09/2024 02:01

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 27/09/2024 23:59
20/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 09:55

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 07:59

Conclusos para decisão
14/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 13/06/2024 23:59
05/06/2024 08:00

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 04/06/2024 23:59
21/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:21

Recebidos os autos
16/05/2024 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
16/05/2024 14:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 03/04/2024 23:59
01/04/2024 17:26

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 17:03

Juntada de Petição de resposta
27/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:16

Decisão interlocutória
06/02/2024 03:10

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:31

Conclusos para julgamento
30/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 04:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:41

Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE – SEGURADO À ÉPOCA DOS FATOS COM 16 ANOS - FUNÇÃO AUXILIAR DE MECÂNICO – ACIDENTE DE TRÂNSITO NO TRAJETO PARA O TRABALHO - DIAGNÓSTICO – OSTEOMIELITE CRÔNICA NA PERNA ESQUERDA (CID M86.4) - LAUDO CONCLUSIVO – INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA NA ATIVIDADE HABITUAL – PASSÍVEL DE REABILITAÇÃO – REQUISITOS DO AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO PREENCHIDOS – PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS - CABÍVEL O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Se o laudo pericial identifica incapacidade parcial e temporária do Segurado, com possibilidade de reabilitação na atividade laboral, cabível o restabelecimento do Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentária até a devida reabilitação.
11/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 11:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 09:12

Decorrido prazo de DANIEL VITOR GOMES DOS REIS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:17

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Novembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
06/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 19:51

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de resposta
14/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:56

Recebidos os autos
11/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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