TJMT - 0000307-86.2015.8.11.0020
1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 18:47
Juntada de Certidão
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06/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 13:31
Juntada de Ofício
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05/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 09:01
Decorrido prazo de RODOLFO BRASIL LANG em 28/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:31
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 0000307-86.2015.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Dano]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Dr.
Jose Morbeck, Vila Aeroporto, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 POLO PASSIVO: Nome: RUITER PEREIRA MARTINS Endereço: Rua 12 de Outubro, 53, Boiadeiro, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do POLO PASSIVO, por seu procurador, para nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais pendentes, constantes da última atualização do Cálculo ID 109144432, sob pena de “restrição do seu nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGCTJMT".
Conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.
ALTO ARAGUAIA, 18 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
18/04/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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18/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:46
Desentranhado o documento
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18/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2023 16:03
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2023 13:57
Expedição de Mandado
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05/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 13:51
Recebidos os autos
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08/07/2022 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/07/2022 13:51
Arquivado Definitivamente
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25/05/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/05/2022 12:19
Juntada de Ofício
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15/03/2022 21:41
Recebidos os autos
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15/03/2022 21:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2022 16:12
Conclusos para decisão
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27/02/2022 09:20
Juntada de Certidão
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18/11/2021 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/11/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 16:09
Juntada de Ofício
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03/11/2021 21:21
Recebidos os autos
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03/11/2021 21:21
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 14:43
Conclusos para despacho
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04/10/2021 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/09/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2021 16:29
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 15:29
Recebidos os autos
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09/06/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 18:17
Conclusos para decisão
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08/06/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
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08/06/2021 18:13
Recebidos os autos
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20/05/2021 07:58
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/05/2021.
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20/05/2021 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
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18/05/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
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14/05/2021 02:33
Juntada (Juntada)
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14/05/2021 02:33
Entrega em carga/vista (Vista)
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06/05/2021 02:28
Remessa (Remessa)
-
06/05/2021 02:28
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
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06/05/2021 02:23
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
22/04/2021 01:35
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
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24/03/2021 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/03/2021 01:21
Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
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23/03/2021 00:06
Entrega em carga/vista (Vista)
-
12/03/2021 01:57
Remessa (Remessa)
-
24/02/2021 01:15
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
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24/02/2021 00:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/02/2021 00:52
Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)
-
24/02/2021 00:52
Expedição de documento (Certidao)
-
24/02/2021 00:51
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
23/02/2021 01:39
Remessa (Remessa)
-
23/02/2021 01:37
Expedição de documento (Documento Expedido)
-
23/02/2021 01:30
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
05/02/2021 01:37
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
04/02/2021 01:54
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
03/02/2021 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
02/02/2021 01:52
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
01/02/2021 01:08
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
11/11/2020 02:00
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
11/11/2020 01:59
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
-
18/08/2020 01:12
Juntada (Juntada de Alegacoes Finais da Defesa)
-
17/08/2020 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/08/2020 00:06
Entrega em carga/vista (Vista)
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31/07/2020 02:05
Remessa (Remessa)
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29/07/2020 02:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2020 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/05/2020 02:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/02/2020 02:23
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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08/01/2020 02:12
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
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19/12/2019 00:20
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
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18/12/2019 00:56
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
11/12/2019 02:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
10/12/2019 01:42
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
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05/12/2019 01:08
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
04/12/2019 02:32
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
24/10/2019 02:35
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
24/10/2019 02:14
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
24/10/2019 01:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/09/2019 01:53
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
03/07/2019 02:26
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
10/06/2019 02:05
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
22/05/2019 01:35
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
20/05/2019 02:04
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
20/05/2019 01:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/05/2019 01:03
Expedição de documento (Certidao)
-
10/05/2019 01:28
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
28/03/2019 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/03/2019 01:36
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
28/03/2019 01:27
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
27/03/2019 02:05
Remessa (Remessa)
-
27/03/2019 02:04
Expedição de documento (Certidao)
-
14/03/2019 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/03/2019 01:51
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
12/03/2019 01:50
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
14/02/2019 02:05
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
10/02/2019 00:06
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
31/01/2019 02:01
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
30/01/2019 01:09
Remessa (Remessa)
-
05/11/2018 01:27
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
04/10/2018 01:33
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
13/09/2018 01:42
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
12/07/2018 01:13
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
23/05/2018 02:14
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
-
23/05/2018 01:13
Expedição de documento (Certidao)
-
04/05/2018 02:14
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
04/05/2018 01:43
Expedição de documento (Certidao)
-
04/04/2018 01:11
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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21/03/2018 02:21
Juntada (Juntada de Oficio)
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01/03/2018 02:20
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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01/02/2018 02:25
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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23/01/2018 02:20
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
-
17/10/2017 02:46
Expedição de documento (Certidao)
-
04/10/2017 01:26
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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27/09/2017 01:28
Expedição de documento (Oficio Expedido)
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18/09/2017 02:43
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
18/09/2017 02:42
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
-
05/09/2017 02:05
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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14/08/2017 02:27
Juntada (Juntada de Oficio)
-
11/08/2017 01:44
Provisório (Suspensao Condicional do Processo(Lei9.099/95 Arq.Provisorio))
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03/08/2017 01:58
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
07/07/2017 02:04
Juntada (Juntada de AR)
-
05/07/2017 01:58
Expedição de documento (Certidao)
-
22/06/2017 02:01
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
22/06/2017 01:51
Expedição de documento (Certidao)
-
21/06/2017 02:39
Audiência (Audiencia Realizada)
-
21/06/2017 02:23
Juntada (Juntada de Oficio)
-
21/06/2017 01:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/06/2017 01:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2017 01:45
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
-
19/06/2017 02:31
Expedição de documento (Certidao)
-
19/06/2017 01:26
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
14/06/2017 01:21
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
13/06/2017 01:26
Juntada (Juntada de Oficio)
-
12/06/2017 02:36
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
12/06/2017 01:08
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
09/06/2017 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/06/2017 01:59
Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)
-
09/06/2017 01:59
Expedição de documento (Certidao)
-
09/06/2017 01:59
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
09/06/2017 01:38
Remessa (Remessa)
-
09/06/2017 01:23
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
09/06/2017 01:21
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
09/06/2017 00:41
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
07/06/2017 02:37
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
07/06/2017 01:10
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
-
07/06/2017 01:05
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
05/06/2017 02:30
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
09/05/2017 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/05/2017 01:16
Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
-
09/05/2017 01:16
Expedição de documento (Certidao)
-
09/05/2017 01:16
Entrega em carga/vista (Vista)
-
03/05/2017 02:29
Expedição de documento (Certidao)
-
03/05/2017 02:13
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
03/05/2017 01:08
Remessa (Remessa)
-
19/04/2017 01:55
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
19/04/2017 01:26
Juntada (Juntada)
-
12/04/2017 01:29
Audiência (Audiencia Designada)
-
12/04/2017 01:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2017 01:43
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
15/03/2017 01:49
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/02/2017 02:11
Juntada (Juntada)
-
17/02/2017 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/02/2017 02:35
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
24/01/2017 00:06
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
13/01/2017 01:23
Remessa (Remessa)
-
13/01/2017 01:14
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
01/12/2016 01:27
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
13/10/2016 01:10
Juntada (Juntada)
-
19/07/2016 01:57
Juntada (Juntada)
-
06/06/2016 02:19
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
11/05/2016 00:47
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
05/05/2016 01:58
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
08/04/2016 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/04/2016 01:38
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
08/04/2016 01:37
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
-
05/04/2016 02:40
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
05/04/2016 01:24
Remessa (Remessa)
-
05/04/2016 01:21
Juntada (Juntada)
-
03/02/2016 01:28
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
28/01/2016 01:45
Expedição de documento (Certidao)
-
20/01/2016 01:29
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
01/12/2015 01:09
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
18/11/2015 02:09
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
18/11/2015 01:31
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
18/11/2015 01:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/10/2015 01:17
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
02/10/2015 02:11
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
02/10/2015 02:07
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
01/09/2015 02:00
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
01/06/2015 01:32
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
04/05/2015 01:39
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
10/04/2015 02:23
Juntada (Juntada)
-
07/04/2015 02:28
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
01/04/2015 01:43
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
-
30/03/2015 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/03/2015 01:52
Juntada (Juntada)
-
30/03/2015 01:51
Entrega em carga/vista (Vista)
-
20/03/2015 01:47
Remessa (Remessa)
-
20/03/2015 01:38
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
20/03/2015 01:37
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
19/03/2015 02:34
Expedição de documento (Certidao)
-
19/03/2015 01:30
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
18/03/2015 01:21
Movimento Legado (Decisao->Requisicao de informacoes)
-
16/03/2015 02:27
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/03/2015 02:27
Juntada (Juntada)
-
16/03/2015 01:42
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
13/03/2015 02:14
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
13/03/2015 01:57
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
12/03/2015 02:37
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
12/03/2015 02:36
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
12/03/2015 02:35
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
12/03/2015 02:26
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
12/03/2015 01:55
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
12/03/2015 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/03/2015 01:48
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
12/03/2015 01:32
Juntada (Juntada)
-
03/03/2015 02:26
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
-
03/03/2015 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/02/2015 01:42
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
27/02/2015 01:41
Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)
-
27/02/2015 01:12
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
27/02/2015 01:12
Redistribuição (Redistribuicao)
-
27/02/2015 01:12
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
-
27/02/2015 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/02/2015 02:11
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2015
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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