TJMT - 1013038-53.2023.8.11.0041
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59
-
06/08/2025 12:07
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/08/2025 23:59
-
04/08/2025 17:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/08/2025 17:42
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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30/07/2025 01:31
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 28/07/2025 23:59
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07/07/2025 04:21
Publicado Decisão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 15:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 17:49
Juntada de comunicação entre instâncias
-
29/09/2024 17:38
Conclusos para decisão
-
28/09/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59
-
25/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:35
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 17:24
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:21
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
-
20/08/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 16:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 16:44
Em cooperação judiciária
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14/08/2024 16:18
Desentranhado o documento
-
14/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual Em cooperação judiciária
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14/08/2024 13:07
Desapensado do processo 0005430-27.2008.8.11.0015
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03/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 17:56
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2024 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
05/03/2024 15:03
Conclusos para decisão
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05/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 05:18
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
04/11/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1013038-53.2023.8.11.0041.
EMBARGANTE: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Cumpra-se a decisão do e.
Tribunal de Justiça.
Certifique o Sr.
Gestor Judiciário quanto ao oferecimento de garantia ou efetivação da penhora nos autos da execução fiscal, bem como quanto a tempestividade dos presentes embargos.
Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito -
01/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 00:22
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:56
Juntada de comunicação entre instâncias
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22/09/2023 22:36
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 21:22
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 04:22
Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 18/09/2023 23:59.
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05/09/2023 02:20
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, do embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de extinção e arquivamento.
Cuiabá-MT, 1 de setembro de 2023 CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC -
01/09/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:25
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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24/08/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 22:42
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 09:43
Conclusos para decisão
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10/05/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 02:28
Publicado Despacho em 17/04/2023.
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16/04/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1013038-53.2023.8.11.0041.
EMBARGANTE: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Certifique o Sr.
Gestor Judiciário quanto a tempestividade dos presentes embargos, bem como quanto ao oferecimento de garantia ou efetivação da penhora nos autos da execução fiscal correlata, especificando se conferida de forma integral ou parcial, qual foi a garantia apresentada (art. 16 da LEF) e se a Fazenda Pública concordou com a garantia ofertada.
Intimo a embargante a trazer aos autos documentos que demonstrem sua hipossuficiência no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
13/04/2023 16:18
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 13:04
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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11/04/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 16:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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