TJMT - 1003646-98.2019.8.11.0051
1ª instância - Campo Verde - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:47
Recebidos os autos
-
15/04/2025 13:47
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
-
15/04/2025 13:47
Juntada de Informações
-
04/09/2023 13:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/09/2023 13:10
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
04/09/2023 01:07
Recebidos os autos
-
04/09/2023 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/08/2023 18:00
Transitado em Julgado em 11/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 11/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 01:00
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
Autos nº 1003646-98.2019.8.11.0051 Revisional de Contrato Sentença.
Vistos etc.
Trata-se de ação revisional, no qual, após a prolação de sentença, as partes apresentaram acordo, requerendo sua homologação e extinção do feito. É o relatório.
Decido.
Os direitos disponíveis tratados no acordo, porque de livre disposição pelas Partes, não impedem a homologação pretendida.
Isto posto, nos termos do art. 924, II, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as Partes.
Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.
Custas e honorários advocatícios conforme constou no acordo.
ARQUIVE-SE, com as baixas e anotações de estilo.
P.I.C.
Campo Verde/MT, 6 de julho de 2023.
André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito -
06/07/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 11:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
30/06/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 18:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/06/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 05:11
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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22/04/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
21/04/2023 00:00
Intimação
Autos nº 1003646-98.2019.8.11.0051 Revisional de Contrato Decisão.
Vistos etc.
De proêmio, considerando que o presente feito busca a revisão de contrato celebrado com a Requerida Residencial Campo Verde, cuja Ação Civil Pública de n. 1000705-15.2018 foi entabulado acordo, no qual se aplicou o termo de acordo coletivo celebrado na ação de n. 1098-54.2018.8.11.0051, INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do interesse na continuidade deste feito ou de eventual perda do objeto da demanda, parcial ou total.
Após, autos conclusos para deliberação. Às providências.
Com urgência.
Campo Verde/MT, 18 de abril de 2023.
André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito -
20/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos
-
20/04/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 06:07
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 22/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 01:03
Publicado Despacho em 30/08/2021.
-
28/08/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
26/08/2021 16:46
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2020 00:44
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2020 23:59.
-
06/12/2020 00:44
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 03/12/2020 23:59.
-
05/12/2020 10:14
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 03/12/2020 23:59.
-
05/12/2020 10:14
Decorrido prazo de RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2020 23:59.
-
27/11/2020 18:48
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2020 09:17
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 19/11/2020 23:59.
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15/11/2020 20:42
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 03/11/2020 23:59.
-
12/11/2020 14:11
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
12/11/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
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12/11/2020 14:06
Publicado Despacho em 11/11/2020.
-
12/11/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
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10/11/2020 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2020 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 18:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2020 13:30 1ª VARA DE CAMPO VERDE.
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09/11/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 17:02
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 11:14
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
-
05/10/2020 19:29
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2020 16:30
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2020 18:00
Recebimento do CEJUSC.
-
01/10/2020 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
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30/09/2020 13:11
Recebidos os autos.
-
30/09/2020 13:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
25/09/2020 06:54
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 17/08/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 15:28
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 25/09/2020 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CAMPO VERDE.
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22/09/2020 15:10
Juntada de Petição de certidão
-
22/09/2020 15:07
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2020 10:49
Juntada de Petição de petição
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10/08/2020 00:23
Publicado Intimação em 10/08/2020.
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08/08/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020
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06/08/2020 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 18:51
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 27/07/2020 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CAMPO VERDE.
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05/08/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 15:03
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 25/09/2020 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CAMPO VERDE.
-
21/07/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
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12/05/2020 05:11
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 11/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 11:35
Publicado Intimação em 04/05/2020.
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28/04/2020 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020
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24/04/2020 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2020 15:27
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2020 14:19
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/07/2020 16:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CAMPO VERDE.
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29/03/2020 07:30
Decorrido prazo de LEDA MOREIRA FEITOZA em 16/03/2020 23:59:59.
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19/02/2020 03:33
Publicado Decisão em 19/02/2020.
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19/02/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020
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17/02/2020 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 07:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/12/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
12/12/2019 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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