17/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:10

Recebidos os autos
18/03/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/01/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo intimação do polo ativo, para no prazo legal, providenciar o necessários para cumprimento da r.

Decisão retro.
02/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:41

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:22

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:01

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018478-84.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES EXECUTADO: RENAN RODRIGO DA SILVA Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente no id. 123833373 e determino que a secretaria expeça a certidão de crédito, nos termos da decisão de id. 114743926.

Após a emissão, intime-se o polo ativo e remetam os autos ao ARQUIVO, com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se. Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO
13/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 17:07

Decisão interlocutória
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:45

Processo Desarquivado
20/07/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 03:22

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:45

Decisão interlocutória
28/04/2023 07:03

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:14

Processo Desarquivado
13/04/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 04:05

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1018478-84.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES EXECUTADO: RENAN RODRIGO DA SILVA Vistos, Trata-se de ação de execução por título extrajudicial.

O exequente foi intimado para impulsionar o processo, no prazo de dez dias sob pena de extinção, contudo não o fez. É o sucinto relatório.

Fundamento.

Decido.

Atenta ao feito verifico que este Juízo realizou tentativa de penhora via SisbaJud e Renajud, com resultado infrutífero.

Nesta trilha, verifico que o polo ativo não providenciou o necessário para o andamento processual, permanecendo inerte, mesmo com advertência legal (Id. 93892618).

Conforme regramento próprio no âmbito dos juizados especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto.

Posto isto, extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Determino que a secretaria deste Juízo proceda à emissão da Certidão de Crédito em favor do autor, em conformidade com o Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES).

Em relação à certidão de existência de dívida, cumpre ressaltar que, de posse dela parte a credora poderá levar a protesto, nos termos do art. 517 do CPC e, deste modo, a dívida também será registrada nos órgãos de proteção ao crédito, conforme praxe.

Ademais, segundo o art. 591, § 3º, da CNGC-Extrajudicial, os emolumentos serão devidos no momento de quitação do débito pelo interessado, não sendo exigido o pagamento prévio dos emolumentos e demais despesas pelo credor, conforme art. 2º, § 1º, al. “a”, do Provimento n. 86/2019 do CNJ.

Expeça-se a certidão de crédito, a qual será emitida eletronicamente e juntada aos autos assinada digitalmente.

Após, intime-se o exequente e remetam os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO
10/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 18:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento
15/12/2022 05:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS GUIMARAES em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 02:46

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
20/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
20/11/2022 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2022 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/08/2022 07:27

Decorrido prazo de RENAN RODRIGO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:38

Conclusos para decisão
07/08/2022 08:06

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:55

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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