18/09/2024 16:26

Baixa Definitiva
18/09/2024 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/09/2024 16:25

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 15:56

Recebidos os autos
16/09/2024 15:55

Juntada de .STJ REsp Não Conhecido
03/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
16/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 13:31

Recurso especial admitido
07/03/2024 08:04

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:11

Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:11

Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:11

Decorrido prazo de A. O. LIMA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) A.

O.

LIMA e outros (2) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
06/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2024 13:29

Recebidos os autos
02/02/2024 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
02/02/2024 13:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:23

Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:14

Publicado Acórdão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 18:56

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 02:16

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
26/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ATAIDE OLIVEIRA LIMA em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:04

Conclusos para julgamento
15/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:03

Publicado Acórdão em 28/08/2023.
26/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 15:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
24/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 09:39

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
11/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:05

Conclusos para julgamento
18/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado
27/04/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2023.
20/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 15:07

Conclusos para julgamento
16/02/2023 14:26

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:23

Conclusos para julgamento
25/11/2022 15:51

Conclusos para decisão
25/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:08

Recebidos os autos
17/11/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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