TJMT - 0012919-95.2012.8.11.0041

30/03/2023 16:10

Baixa Definitiva

30/03/2023 16:10

Transitado em Julgado em 30/03/2023

29/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 28/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

04/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos

04/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos

28/02/2023 10:05

Recurso Especial não admitido

03/02/2023 12:40

Conclusos para decisão

03/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado

21/12/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 17:28

Conclusos para decisão

01/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2022 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

26/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 09:23

Recebidos os autos

26/09/2022 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/09/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 20:20

Juntada de Petição de recurso especial

01/09/2022 00:17

Publicado Acórdão em 01/09/2022.

01/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 07:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

29/08/2022 18:58

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 11/08/2022.

11/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 14:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2022 14:57

Conclusos para julgamento

02/08/2022 09:03

Conclusos para decisão

02/08/2022 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

13/07/2022 00:23

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 12/07/2022 23:59.

21/06/2022 00:35

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

15/06/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 19:34

Decisão interlocutória

12/05/2022 12:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 00:15

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

07/05/2022 00:35

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 05/05/2022 23:59.

03/05/2022 17:18

Conclusos para julgamento

03/05/2022 17:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2022 17:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

03/05/2022 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2022.

14/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

12/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 16:41

Conclusos para despacho

22/02/2021 15:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 00:37

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 11/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59.

29/01/2021 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2021 14:03

Juntada de Certidão

18/12/2020 12:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 19:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/02/2020 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2020 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2020 23:59:59.

30/11/2019 00:30

Decorrido prazo de CLEMENTINO VERA em 29/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2019.

06/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019 18:14

Declarada incompetência

26/10/2019 00:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/10/2019.

26/10/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019 20:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2019 20:05

Conclusos para decisão

25/10/2019 20:00

Juntada de Certidão

25/10/2019 13:32

Juntada de Certidão

23/10/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019 08:47

Distribuído por sorteio