22/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:50

Recebidos os autos
21/08/2023 01:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023 02:19

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 02:19

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:51

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO PROJETO DE SENTENÇA

Vistos.

A parte autora postulou a desistência da ação (Id 120463795).

Embora a parte promovida tenha sido citada, com fulcro no que dispõe o Enunciado 90 do FONAJE, acolho o pleito autoral.

Frisa-se que desistência da ação não importa renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).

Com essas considerações, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, opino pela EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito.

Arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença.

Decisão sujeita à homologação pelo douto Juiz de Direito, ao qual a submeto, conforme preceitua o art. 40 da Lei 9.099/95.

Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos e, preclusa a via recursal, remetam-se os autos ao arquivo.

Diamantino, data registrada no sistema.

Assinado digitalmente Mariana Cardoso de Medeiros Oliveira Alves Juíza Leiga SENTENÇA

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema Assinado digitalmente José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
28/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 09:48

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 09:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/06/2023 13:04

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 07:52

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 03:11

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
16/04/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Mauro Nagib Jorge, a audiência de Conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Designo o ato para o dia 14 de junho de 2023 às 15hs00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), devendo as partes acessarem o link enviado nesta data nos e-mails informados nos autos ou através do link que ora disponibilizo (CLIQUE AQUI) para acesso a sala virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE5YjdkZTktODUzOC00MzA0LTkxMjMtNTY4MWJmMGExNGE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22de5e3766-f05d-4369-af02-fcf7d7948d63%22%7d Para a viabilização do ato é necessário que as partes detenham de um computador ou celular tipo smartfone com acesso a internet e microfone, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso, consignando, ainda, que a tolerância para que as partes ingressem na sala é de 15 minutos.

Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Em caso de dificuldades no acesso no dia do evento as partes deverão entrar em contato com o Sr.

Conciliador pelo telefone: 65 99984-1843 ou com a Secretaria através do telefone 065 99245-2276.
13/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
19/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
19/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
19/02/2023 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023 08:41

Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
19/02/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028935-92.2021.8.11.0041

Lenir Pedroso de Barros Correa

Armelindo Alves Teixeira

Advogado: Luiz Alfeu Souza Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/08/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1028935-92.2021.8.11.0041

Armelindo Alves Teixeira

Eleonora Pedroso de Barros Correa e Silv...

Advogado: Luiz Alfeu Souza Ramos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/11/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1003587-18.2023.8.11.0004

Tgr7 Consultoria e Intermediacao de Cred...

Itamar Vieira Cardoso

Advogado: Sergio Barros Alves Lima

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/01/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1003587-18.2023.8.11.0004

Itamar Vieira Cardoso

Tgr7 Consultoria e Intermediacao de Cred...

Advogado: Sergio Barros Alves Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/04/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0004958-87.2019.8.11.0064

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Nilson Francisco de Souza

Advogado: Ellen Marcia Galvao Itacaramby

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/05/2019 00:00

Exibir Processo