03/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:19

Recebidos os autos
20/02/2024 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/12/2023 10:18

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 10:18

Decorrido prazo de LETICIA LOURENCO GRIZOSTIMO DE OLIVEIRA DUARTE em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:18

Decorrido prazo de VM COBRANÇAS EIRELI em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 05:28

Decorrido prazo de SUSANA LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:41

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017647-05.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: VM COBRANÇAS EIRELI EXECUTADO: LETICIA LOURENCO GRIZOSTIMO DE OLIVEIRA DUARTE, SUSANA LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA Em manifestação apresentada pelas partes foi noticiada a composição acerca do objeto desta demanda (ID. 133294125), requerendo a homologação por sentença, por implicância lógica, a extinção do feito (art. 316, CPC), sem prejuízo de requerimento executivo em caso de descumprimento.

O processo veio concluso. É o relatório do essencial.

A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial).

Estando satisfeitos os requisitos gerais de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o art. 104 do Código Civil, a medida que se impõe é a homologação judicial.

Ante o exposto, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b” c/c art. 316, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Por se tratar de sentença irrecorrível (art. 41, da Lei nº 9099/95), INTIMEM-SE as partes e ARQUIVE-SE imediatamente (Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso). Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Edson Dias Reis Juiz de Direito
11/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:05

Homologada a Transação
10/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:24

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
27/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 13:28

Decorrido prazo de LETICIA LOURENCO GRIZOSTIMO DE OLIVEIRA DUARTE em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2023 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
16/10/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 04:35

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017647-05.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: VM COBRANÇAS EIRELI EXECUTADO: LETICIA LOURENCO GRIZOSTIMO DE OLIVEIRA DUARTE, SUSANA LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID. 130114325.

A pesquisa realizada via Sistema Sisbajud, com o objetivo de localizar o endereço da parte reclamada, obteve o seguinte resultado: I – Letícia Lourenço: R Seis 8, rua em frente a igreja presbiteriana, Coophamil, Beira Rio 78028290 Cuiabá MT.

II – Susana Lourenço: Avenida Francisco Antonio De Oliveira 00047 Qd 12 - Cohab São Gonçalo Cuiabá - MT 78090844 Brasil.

Diante do exposto, cite-se a executadas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
09/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:28

Decisão interlocutória
29/09/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 05:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
18/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 02:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2023 02:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2023 06:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
17/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 04:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/08/2023 04:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/07/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:47

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 03:42

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
17/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
16/07/2023 03:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 09:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
05/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 12:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/06/2023 10:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/04/2023 03:41

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1017647-05.2023.8.11.0001 RECLAMANTE: VM COBRANCAS EIRELI RECLAMADO(A): LETICIA LOURENCO GRIZOSTIMO DE OLIVEIRA DUARTE e outros DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC).

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC).

Efetuada a citação, intime-se o exequente para que proceda à apresentação do original do título de crédito à Secretaria do JEC (Enunciado 126 do FONAJE), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção.

Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
12/04/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:26

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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